Uso de exame para avaliar educação básica pode gerar distorção

Em 60% das escolas, menos da metade dos alunos fez o Enem; participação varia de acordo com o Estado

OCIMARA BALMANT e PAULO SALDAÑA, O Estado de S.Paulo

23 de agosto de 2012 | 03h03

O uso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), proposto pelo ministro Aloizio Mercadante, pode não representar a realidade de todas as escolas do País. No exame de 2010, o último com os dados disponíveis, 60% das escolas tiveram menos da metade dos alunos no Enem. Em apenas 7,6% das unidades mais de 90% dos alunos fizeram o exame.

Estados em que as escolas tiveram menor participação também registraram as mais baixas notas no Ideb. Em Alagoas - que tem o pior índice do País (2,6,) -, 77,9% das escolas não tiveram nem metade dos estudantes no Enem. Logo em seguida, vêm o Amapá e o Pará, com pouca adesão e notas abaixo da média nacional.

Os dados mostram que não é totalmente certa a teoria de que o Enem tem representatividade censitária, como defende Mercadante. Além disso, o exame é feito por alunos mais preparados, mais focados na universidade, e as piores escolas têm uma proporção menor de alunos no exame. Isso também explica a melhora de desempenho maior do que a registrada no atual modelo de amostragem do Ideb, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), composta de 70 mil alunos. A partir disso são calculadas as médias estaduais.

Um levantamento feito pelo economista Ernesto Martins Faria, do blog Estudando Educação, mostrou que as escolas têm menor participação são as que têm mais alunos atrasados e vulneráveis socialmente e, consequentemente, piores notas.

Segundo um ex-funcionário do alto escalão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o problema de adotar o Enem é a abrangência. "Quem faz o Enem são os melhores alunos em geral, o que beneficia as piores escolas", diz ele, que pediu anonimato. "Mas é importante manter o que já existe com o Saeb."

No Enem 2010, 1.011.952 concluintes fizeram o exame. O MEC defende que, em 2011, 1,5 milhão de inscritos eram concluintes. Em média, formam-se no 3.º ano 1,8 milhão de alunos.

O professor da Federal de Minas Gerais Francisco Soares defende a medida e diz ser possível conciliar as réguas do Enem e do Saeb. Segundo ele, há riscos de desvios nas notas, mas isso também ocorre hoje. "Não há empenho do aluno em uma prova que não vale nada para ele, ao contrário do Enem. Mas tudo tem soluções técnicas, como escolher escolas que representem a realidade. E é importante não passar a ideia de querer só melhor a nota."

A mudança pode possibilitar a divulgação do Ideb por escola. Segundo Soares, isso é positivo caso haja soluções que evitem a seleção de alunos para inflar a nota.

Mercadante deu 60 dias para o Inep apresentar um estudo de compatibilização das duas réguas de notas.

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