USP: cursos noturnos terão 50% a mais de verba que diurnos

Conselho Universitário aprovou orçamento para 2011, que terá ainda de passar pela Assembleia Legislativa de São Paulo

Mariana Mandelli, O Estado de S.Paulo

17 de novembro de 2010 | 00h00

A Universidade de São Paulo (USP) vai destinar aos cursos noturnos 50% a mais da verba que os cursos diurnos receberem em 2011. A medida faz parte das diretrizes orçamentárias da instituição para o ano que vem e foram aprovadas ontem, com ampla maioria, em reunião do Conselho Universitário (C.O.).

Nos últimos anos, os cursos noturnos já vinham recebendo mais verba do que os ministrados durante o dia, mas o porcentual, até agora, era de 35% a mais.

As novas metas no orçamento dão continuidade à política de avaliação dos cursos de graduação implementada pela reitoria e pela pró-reitoria de graduação. Em setembro, o C.O. aprovou um documento que apresentava diretrizes para a criação de novos cursos e sugeria, entre outras medidas, a discussão sobre os cursos de baixa demanda e baixo impacto social e maior atenção aos cursos noturnos.

Tais medidas foram anunciadas por causa da expansão da USP. Na última década, houve um aumento de 40% das vagas, com a criação de 85 cursos. O texto aprovado pelo C.O. em setembro afirmava que o processo "não pode continuar no mesmo ritmo que vem acontecendo", sendo "necessário avaliar a situação atual da graduação da USP".

O orçamento previsto da USP para 2011 é de R$ 3,598 bilhões, 20,77% a mais do que o orçamento inicial de 2010. As três universidades estaduais paulistas - USP, Unicamp e Unesp - dividem 9,57% do ICMS arrecadado no Estado de São Paulo.

Ainda não estão definidos os valores exatos que serão destinados às graduações diurnas e noturnas. Todos os cursos noturnos, de todas as unidades da USP - incluindo os câmpus do interior - receberão essa nova porcentagem do orçamento.

"É uma alteração no peso relativo das disciplinas dos cursos noturnos", explica o professor Joaquim Engler, presidente da Comissão de Orçamento e Patrimônio da USP. "Esse dinheiro deve ser aplicado para qualquer despesa que a unidade que oferece cursos noturnos tiver, como infraestrutura e pessoal, já que existe a necessidade de profissionais que trabalhem em horários extraordinários."

Para Engler, o aumento do repasse para as graduações do período da noite demonstra uma atitude realista da universidade. "É uma posição correta da instituição, que tem, entre suas obrigações, oferecer cursos com as condições de infraestrutura necessárias para o aprendizado", afirma. "A meta da USP sempre foi ter os cursos noturnos com o mesmo nível dos diurnos."

Na mesma direção do aumento de verbas para melhorar as graduações noturnas, o C.O. elevou, também para 2011, o valor repassado à manutenção das unidades da USP. Até este ano, a dotação para manutenção predial era de R$ 10 por m². Para o ano que vem, a verba duplicou: serão R$ 20 por m².

Mais professores. O C.O. também aprovou ontem, sem nenhuma abstenção e também por ampla maioria, a criação de mais 2.655 cargos para professores doutores na universidade.

A medida deve ser publicada em breve no Diário Oficial do Estado e encaminhada à Assembleia Legislativa. Se aprovada, é a Assembleia quem deve criar os postos - a USP não tem autonomia para criar cargos.

Como ainda precisa ser aprovada, ainda não há previsão de quando esses cargos serão criados. Segundo a reitoria da USP, o número de 2.665 é uma projeção para os próximos anos e atende a um levantamento feito pela universidade sobre a demanda por docentes com a intenção de repor o número de professores aposentados.

FUTURO

2.655 novas vagas para professores doutores foram aprovadas. Para serem criadas, elas dependem da Assembleia Legislativa

R$ 3,598 bilhões é o orçamento previsto pela USP para ser aplicado, em toda a universidade, no ano que vem

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