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Vazamento ocorreu por erro técnico, diz ANP

Agência rechaça falha geológica alegada pela Chevron e prevê multas pesadas

Irany Tereza e Clarissa Thomé, RIO DE JANEIRO,

18 de novembro de 2011 | 03h02

Um vazamento na extremidade do revestimento (sapata) de um dos poços perfurados pela Chevron, na Bacia de Campos, permitiu que o óleo escapasse, afirmou o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima.

Isso significa que o vazamento ocorreu provavelmente por erro de operação do poço e não por falha natural alheia à responsabilidade da empresa. Lima afirma que serão aplicadas "multas pesadas" pelo acidente, mas os valores só serão definidos depois de controlado o vazamento.

Lima diz que parte do óleo extraído da jazida escapou por esse "furo" na sapata do poço, atravessou uma falha geológica e desembocou no assoalho oceânico. "A prioridade é controlar o vazamento. O processo de cementação do poço será feito em quatro etapas. A primeira delas, concluída na quarta-feira, foi um sucesso." A Chevron afirmou que não concluiu a apuração sobre as causas do vazamento e, por isso, não se manifestou sobre as declarações de Lima.

O chefe da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal, Fábio Scliar, que abriu inquérito para investigar o episódio, diz que vai intimar diretores da Chevron para esclarecer "inconsistências" nas informações prestadas.

"Até agora, a única fonte é a própria empresa, que já deu várias informações desencontradas. A falta de transparência dos órgãos oficiais é um absurdo. É o fim do mundo o Ministério do Meio Ambiente não se pronunciar para dar uma satisfação à sociedade", reclama Leandra Gonçalves, coordenadora da campanha de oceanos do Greenpeace.

Em nota, a ANP informa que "imagens submarinas aparentemente indicam a existência de um fluxo residual de vazamento. A mancha de óleo continua se afastando do litoral e se dispersando, como é desejado".

Fábio Scliar, da PF, espera o laudo pericial encomendado a um oceanógrafo para intimar diretores da Chevron. Ele sobrevoou a região na terça-feira e ouviu cerca de 15 funcionários do navio-plataforma no local.

"O engenheiro responsável não tem experiência em gerenciamento de crise, e a informação que recebemos é que o perito americano contratado disse que não há previsão para sanar o problema. Só vimos um navio atuando na contenção do vazamento, e não 17, como a empresa havia dito. Eles têm de explicar esses pontos", afirmou Scliar.

Os responsáveis pela plataforma podem ser indiciados pelo crime de poluição e, se condenados, estão sujeitos a penas que variam de 1 a 5 anos de prisão.

Críticas. O oceanógrafo Luís Melges, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), critica a falta de um Plano Nacional de Contingência, que começou a ser discutido em 2000, quando houve um vazamento na Baía de Guanabara, e não foi concluído. "Esse plano permite que medidas sejam tomadas imediatamente, sem precisar discutir passo a passo. Não há regra do jogo estabelecida, 11 anos depois", afirma.

Hoje, haverá um sobrevoo com técnicos da Marinha, ANP, Ibama e Instituto Estadual do Ambiente. O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, diz que cobrará da Chevron reparação: "Aquela região é rota migratória de mamíferos marinhos. E a época da migração é exatamente agora. Vamos cobrar reparação para programas de biodiversidade."

 

* COLABORARAM KARINA NINNI E FÁBIO GRELLET

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