Venezuela concede anistia a acusados de participar de golpe

Decreto beneficia pessoas envolvidas nos episódios de abril de 2002.

Deve entrar em vigor nesta semana na Venezuela uma lei de anistia que isenta do cumprimento de pena e de processos judiciais pessoas que participaram do golpe contra o presidente Hugo Chávez em 2002 e de outros episódios qualificados como "rebelião" ocorridos entre 2002 e 2007. "Estamos anistiando a todas as pessoas que enfrentaram a ordem geral estabelecida e que atualmente tenham sido processadas ou condenadas", disse Chávez no último dia de 2007, quando anunciou o decreto. A medida entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial. Estima-se que pelo menos 400 pessoas que foram a julgamento e que atualmente estejam respondendo a processos judiciais sejam contempladas pela nova lei. Fugitivos da Justiça e pessoas acusadas de crimes contra a humanidade, no entanto, não serão beneficiados. "Queremos um país que caminhe em direção à paz", disse Chávez. "É conveniente virar esta página. Este é um sinal ao país. Oxalá seja bem recebido pelos setores que quiseram levar-nos pelos caminhos da violência", afirmou o presidente. De acordo com o Ministério Público venezuelano, 19 pessoas foram mortas em distúrbios durante o golpe de 11 de abril de 2002. Na ocasião, Chávez foi deposto por 48 horas e levado à prisão em uma base militar venezuelana. Regressou ao poder depois de uma manobra de soldados constitucionalistas e de uma manifestação popular que exigia o retorno do presidente ao Palácio de governo. Reconciliação A lei de anistia atende a uma das reivindicações da oposição venezuelana, que qualifica os processos judiciais contra os que participaram dos eventos de 2002 como perseguição política. "É um gesto encaminhado para alcançar a reconciliação", disse o cardeal Jorge Urosa Savino, um dos principais opositores de Chávez, durante a homilia da primeira missa realizada neste ano. A ONG Forum Penal Venezuelano (FPV), que assume a defesa de "presos políticos", também aprovou a decisão do governo, mas disse que a lei ainda é discriminatória, por não contemplar os que fugiram do país para não responder à Justiça. "Pedimos ao presidente que amplie a todos os presos políticos o gesto positivo que foi dado ao país e que lhes dê um prazo para que se ajustem à legalidade", disse o advogado Gonzalo Himiob, representante do FPV, nesta quarta-feira. "Se de verdade é um gesto de reconciliação e de paz, deve abarcar a todos", afirmou Himiob. Chávez também assinou um decreto de indulto que beneficia outros 36 venezuelanos, que já cumprem pena por casos não relacionados à lei de anistia. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.