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Viúva de morto por gripe suína ganha indenização

Prefeitura de Taubaté e governo estadual foram responsabilizados por falta de leito em hospital público em 2009

João Carlos de Faria, O Estado de S.Paulo

12 de fevereiro de 2011 | 00h00

O juiz Gustavo de Campos Machado, da Vara da Fazenda Pública de Taubaté (SP), condenou a prefeitura e o Estado a pagar indenização de R$ 40 mil e mais cem salários mínimos por danos morais que teriam sido causados à família de um paciente da cidade que morreu de gripe suína em 2009.

O juiz aceitou os argumentos da Defensoria Pública, que considerou ter havido omissão dos órgãos públicos citados quando deixaram sem atendimento o paciente, que teve de apelar para um hospital particular por falta de leito na rede pública.

Em setembro de 2009, o homem de 49 anos teria procurado um posto de saúde da prefeitura e, mesmo com todos os sintomas da gripe, foi liberado sem o diagnóstico. Pouco depois, após passar mal em casa, foi levado ao Hospital Regional de Taubaté - pertencente ao Estado e, na época, referência para a gripe na região -, onde não conseguiu vaga. Por isso, teve de se internar numa clínica particular, contraindo uma dívida de R$ 40 mil.

O defensor público responsável pela ação, Wagner Giron, disse que a família teve de pagar a dívida. "É uma sentença justa, porque retratou a omissão na saúde pública e a quase delituosa falta de leitos públicos", disse o defensor.

De acordo com ele, a condenação é um ato simbólico, "pois demonstrou a ausência histórica e crônica da falta de leitos no Vale do Paraíba".

Outras ações com pedidos de indenização contra o município e contra o Estado, pelo mesmo motivo, estão em tramitação na Justiça de Taubaté.

Silêncio. A assessoria de imprensa da prefeitura de Taubaté informou que, por enquanto, não deverá se pronunciar sobre o caso, mas um recurso contestando a sentença deve ser protocolado na Justiça no início da semana que vem pela Secretaria de Negócios Jurídicos do município.

A prefeitura, segundo a assessoria, não concorda que tenha havido omissão ou erro de procedimento médico nesse caso. A Secretaria Estadual da Saúde informou que a sentença será analisada pela Procuradoria do Estado.

Giron condena o que ele chama de "desrespeito à cidadania por parte das administrações públicas em todos os níveis", que recorrem "até da sombra" para prorrogar as soluções.

"Não acredito, no entanto, que a sentença seja reformada, pois ela foi fiel a esse contexto absurdo da falta de leitos", afirmou o defensor.

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