Jim Obergefell não era um ativista da causa gay, mas quando seu companheiro de quase 20 anos caminhava para a morte, em 2013, ele moveu uma ação judicial para que sua certidão de óbito registrasse que ambos eram casados. Agora, 21 meses depois, seu nome está no mais emblemático caso sobre direitos civis a chegar à Suprema Corte em décadas, o primeiro com potencial de legalizar o casamento gay em todo o país.
Obergefell vs. Hodges é comparado a Roe vs. Wade, que autorizou o aborto em 1973, e a Brown vs. Board of Education, que colocou fim à segregação racial nas escolas, em 1954. Na terça-feira, os nove juízes da Suprema Corte ouvirão os argumentos a favor e contra a união entre pessoas do mesmo sexo, em uma audiência que deve atrair milhares de ativistas de ambos os lados à capital americana. A decisão final deve ser anunciada em junho.
Quando decidiram se casar, Obergefell e John Arthur voaram para Maryland, um dos 37 Estados americanos onde o matrimônio gay é legal. Mas ambos viviam em Ohio, um dos 13 Estados nos quais a união entre indivíduos do mesmo sexo é proibida pela Constituição estadual.
Em 2011, Arthur foi diagnosticado com esclerose lateral amiotrófica e começou um rápido processo de deterioração física que o confinou a uma cama em 2013. “Nós falamos sobre casamento ao longo dos anos, mas só queríamos casar se isso tivesse um peso legal. Não queríamos que fosse apenas simbólico”, disse Obergefell em entrevista por telefone ao Estado.
Mudança. Em junho de 2013, os dois viram na TV a notícia de que a Suprema Corte havia estendido aos gays casados legalmente os mesmos direitos de casais heterossexuais em âmbito federal – o que concedeu benefícios no pagamento de impostos, Previdência Social e obtenção de green card, por exemplo. “Naquele momento, me debrucei, o beijei e disse: ‘Vamos nos casar!’”, lembrou.
Como a união entre pessoas do mesmo sexo continuava proibida em Ohio, depois de pesquisar várias possibilidades, ambos decidiram se casar em Maryland. O problema era chegar até lá.
A doença de Arthur já estava em um estágio que impedia a viagem de carro ou em um voo comercial. Com doações de amigos e familiares, os dois reuniram os US$ 13 mil necessários para pagar um jato médico.
A tia de Arthur, Paulette Roberts, os acompanhou e celebrou o casamento na pista do aeroporto de Baltimore – anos antes ela havia obtido a licença para realizar matrimônios, na expectativa de unir o sobrinho e Obergefell.
Quatro dias depois da cerimônia, eles receberam a visita do advogado de direitos civis Alphonse Gerhardstein, que representa 12 das 31 pessoas cujos casos começarão a ser analisados pela Suprema Corte na terça-feira.
História. Naquele momento, eles decidiram iniciar a ação judicial. Como a numeração de seu processo é a menor, seu nome batizou o caso, que reúne recursos de quatro Estados: Ohio, Michigan, Kentucky e Tennessee. O casal conseguiu uma liminar favorável no dia 22 de julho de 2013.
Três meses depois, Arthur morreu. Sua certidão de óbito diz que ele era casado e Obergefell, o cônjuge sobrevivente. O juiz confirmou a liminar em dezembro, mas uma corte de apelação reverteu a decisão em novembro de 2014. Agora, o futuro do documento que reconhece os 20 anos de união entre ambos depende da decisão da Suprema Corte.
Gerhardstein disse ao Estado que os nove integrantes do tribunal estarão diante de duas questões. A primeira é se os Estados devem ser obrigados a realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A outra é se eles devem reconhecer uniões realizadas em outros Estados, ainda que a união homossexual continue proibida em seu território.
Se responder sim à primeira pergunta, a Suprema Corte legalizará o matrimônio homossexual em todo o país. No entanto, mesmo que se atenha a uma resposta positiva apenas ao segundo pedido, o efeito prático será o reconhecimento das uniões gays e a extensão a elas dos mesmos direitos aplicados às que envolvem pessoas heterossexuais. Caso vivam em um local onde não possam se casar, os casais só terão de ir a um Estado onde isso é possível e retornar com uma certidão válida.
“A decisão será uma das cinco mais relevantes da história dos direitos civis dos Estados Unidos. É incrivelmente importante. Afeta casais que estão criando crianças, querem ter famílias estáveis e esperam ter os mesmos direitos de casais formados por pessoas do mesmo sexo” avaliou Gerhardstein.
