Votação de veto de Dilma sobre royalties é adiada para 4a

Foi adiada para quarta-feira a votação no Congresso do veto da presidente Dilma Rousseff, que mantém a regra de distribuição de royalties do petróleo entre os Estados para os contratos já existentes, disse nesta noite o presidente do Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Reuters

05 de março de 2013 | 19h35

A votação estava prevista para esta noite, mas teve de ser adiada porque a presidente Dilma Rousseff enviou nesta terça-feira uma nova mensagem de veto, com novos dispositivos, sobre a lei que trata dos royalties de petróleo ao Congresso.

Segundo Calheiros, por uma questão regimental e para se evitar questionamentos, a votação do veto só pode ocorrer 24 horas após a leitura da retificação feita pela Presidência na mensagem.

"Tem que ser 24 horas (desde a leitura até a votação)", disse Calheiros, indicando que a votação será na quarta-feira, a partir das 19h.

O adiamento da votação ocorreu em meio a ameaças de parlamentares de Estados produtores de petróleo, que disseram que entrariam com pedido de liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a realização da sessão, se ela fosse mantida após a nova mensagem de Dilma.

Uma derrubada do veto da presidente, amplamente esperado, uma vez que Estados não-produtores têm maioria no Congresso, poderá afetar a arrecadação de royalties de Rio de Janeiro e Espírito Santo, grandes produtores de petróleo.

(Por Maria Carolina Marcello)

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