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MARTA SALOMON / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo
08 Março 2012 | 03h08
Uma radicalização do texto favorável aos proprietários de terras é uma tendência verificada no PMDB e em grande parcela da base de apoio do governo na Câmara. A ministra Ideli Salvatti, de Relações Institucionais, não se manifestou, mas o Estado apurou que não há interesse do governo em votar proposta diferente da aprovada pelo Senado.
Essa proposta, aprovada em dezembro, prevê a recuperação de parcela da vegetação nativa desmatada em APPs, sobretudo às margens de rios.
Esse texto manda recuperar ao menos 15 metros a cada margem dos rios mais estreitos e até 100 metros a cada margem dos mais largos. Mais importante: determina o corte do crédito aos proprietários de terras que não regularizarem as propriedades no prazo máximo de cinco anos.
"Não sabemos quantos milhões de hectares o setor produtivo perderia. Não existe esse dado. Estaríamos aprovando uma lei sem saber as consequências. Temos de salvar todo produtor que estiver no campo", disse Piau, contrário a qualquer punição aos proprietários que desrespeitarem as novas regras.
Piau apresentou uma proposta preliminar em que deixa em aberto a recuperação das APPs, mas já avança sobre alguns temas nos quais o Planalto não admite por ora recuar, como a possibilidade de exploração econômica de parte dos manguezais, apicuns e salgados. "Isso não é APP", insistiu o relator.
Diferentemente da avaliação do Planalto, de que seria melhor não votar a reforma se não houver a mínima exigência de recuperação de áreas protegidas, Piau disse que o pior cenário seria não votar logo as novas regras de proteção do meio ambiente. "Quanto mais próximos estivermos da Rio+20, mais complicada vai ficar a situação", calcula. "Vejamos o que é menos pior para o Brasil. O pior seria jogar essa bomba no colo da presidente, por causa da Rio+20", disse, em referência à Conferência da ONU que o Brasil sediará.
Outra parte do texto do Senado condenada pelo relator é a exigência de que novas ocupações nas cidades garantam uma área verde mínima de 20 m2 por habitante. Isso elevaria o preço da terra nas cidades e poderia inflacionar os custos de projetos como o Minha Casa Minha Vida.
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