Casal gay registra bebê como filho na Argentina

Pela primeira vez, certidão de nascimento atribui paternidade a casal de homens sem passar por decisão judicial; mudança na lei abriu precedente

BUENOS AIRES, O Estado de S.Paulo

01 de agosto de 2012 | 03h07

Um casal de homens registrou um filho em Buenos Aires, ontem, sem a necessidade de decisão judicial, o que seria inédito no mundo, segundo a ONG local Lesbianas, Gays, Bi y Transexuales (LGBT). Antes da aprovação da lei que deu aos casais formados por pessoas do mesmo sexo os mesmos direitos dos heterossexuais, em 2010, a certidão de nascimento tinha de ser retificada por decisão judicial. Tal registro já havia sido feito por um casal de mulheres.

O casal Carlos Grinblat, de 41 anos, e Alejandro Dermgerd, de 35, registrou Tobías, de 1 mês, ontem. A criança nasceu na Índia, país que os dois pais escolheram para que a gestação, por meio de barriga de aluguel, acontecesse.

"Nossa única luta era pelo direito de formarmos uma família", afirmou Grinblat, ao sair do cartório de registros civis da capital argentina, exibindo o documento que reconhece dois homens como os pais de uma criança. "É um outro passo na direção do reconhecimento dos direitos iguais para todos. Esse é um caminho que começou há anos e tem como um marco o casamento entre pessoas do mesmo sexo", continuou.

Um dos dois membros do casal é o pai biológico de Tobías, mas eles escolheram não saber qual das duas amostras de sêmen foi usada para a fecundação, revelou María Rachid, dirigente da LGBT e vereadora.

Antecedente. Em setembro de 2010, um menino nascido em março daquele ano foi registrado como filho de duas mulheres, também em Buenos Aires. Foi o primeiro reconhecimento legal desse status, sem a necessidade de se recorrer a uma decisão judicial, desde que foi sancionada, dois meses antes, a lei que autorizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país, com todos os demais direitos, segundo a ONG.

A Argentina foi o primeiro país da América Latina a autorizar o casamento gay - e o 12.º em todo o mundo, após países como Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal e Islândia.

Segundo estimativas da LGBT, até o dia 12 deste mês, 5.839 casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram feitos na Argentina desde o dia 21 de julho de 2010, quando a presidente Cristina Kirchner promulgou a lei aprovada seis dias antes pelo Congresso.

Em maio do ano passado, o Congresso argentino aprovou, por ampla maioria, a lei de identidade de gênero, que autoriza travestis e transexuais a serem registrados de acordo com o sexo que desejarem. / AFP

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