Divergência entre Brasil e EUA expõe racha na OEA

Sem conseguir emitir declaração sobre crise hondurenha, OEA não define se reconhecerá eleições no país

BBC Brasil, BBC

29 de setembro de 2009 | 07h42

A falta de acordo em torno de uma declaração sobre Honduras parece ter representado um baque para a unidade da Organização dos Estados Americanos (OEA). Após várias horas de debates, o Conselho Permanente da organização não conseguiu aprovar uma resolução manifestando suas opiniões sobre os últimos desenvolvimentos da crise política em Honduras e sobre se deve ou não reconhecer o resultado das eleições marcadas para o fim de novembro.

 

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A reunião extraordinária do Conselho foi inicialmente convocada para rejeitar a expulsão de vários membros de um grupo da OEA que prepararia a visita de uma comissão ministerial do corpo. Mas o encontro, que estava previsto para durar algumas horas, acabou exacerbando diferenças entre os países, em especial Brasil e Estados Unidos, em relação a medidas para lidar com a crise política. O embaixador brasileiro na organização, Ruy Casaes, chegou inclusive a dizer que "a OEA está caminhando para um absoluto estado de irrelevância".

A OEA esperava emitir um texto alertando Tegucigalpa que o estado de emergência decretado por 45 dias no país retira ainda mais a legitimidade das eleições previstas para novembro. No entanto, as observações de diversos embaixadores forçaram uma mudança no foco e formulação do documento, o que acabou exigindo várias horas de negociações - ao final, frustradas.

O embaixador dos Estados Unidos na organização, Lewis Amselem, afirmou que a volta a Honduras do presidente deposto do país, Manuel Zelaya, foi "irresponsável e insensata". "O retorno do presidente Zelaya a Honduras sem nenhum acordo é irresponsável e insensata e não serve nem aos interesses do povo hondurenho nem àqueles que procuram o restabelecimento da ordem democrática em Honduras", disse Amselem.

O embaixador americano afirmou, sem citar nomes, que aqueles que facilitaram a volta de Zelaya a Honduras "têm uma responsabilidade especial em prevenir violência e fornecer bem-estar ao povo hondurenho enquanto ele enfrenta outra crise".

O Brasil está sendo acusado pelo governo interino de Honduras de saber de antemão da volta de Zelaya ao país - embora o governo brasileiro continue negando essa informação, e o chanceler brasileiro, Celso Amorim, tenha dito que "jura" não ter sido informado da operação com antecedência. Na sua vez de falar, o embaixador brasileiro na OEA, Ruy Casaes, pedindo uma declaração mais dura contra o governo interino, e criticou os que defendiam uma declaração mais amena.

O embaixador brasileiro sustentou que a situação na embaixada brasileira em Tegucigalpa, onde Zelaya está abrigado desde o dia 21 de setembro, é grave e pode piorar. "Não há dúvidas de que existem condições para que (a crise) ameace a paz internacional", disse Casaes, afirmando que o governo brasileiro teme que a crise política em Honduras ameace a estabilidade da região.

Falta de consenso

No fim ninguém chegou a um consenso a OEA emitiu uma declaração assinada apenas pelo presidente do Conselho Permanente e do secretário-geral, expressando que "se mantêm atentos à evolução da crise política" em Honduras. A declaração pede ainda "respeito à inviolabilidade da missão diplomática (brasileira) e das imunidades e privilégios dos seus funcionários, em conformidade com o direito internacional".

O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, criticou o estado de sítio decretado pelo governo interino de Honduras no último domingo e afirmou que este tipo de medida "vai em direção contrária" ao restabelecimento da normalidade no país.

A jornalistas, o secretário Insulza disse que o retorno de Zelaya a Honduras "aumentou a tensão", mas disse que ao mesmo tempo, abriu o caminho para negociar a saída da crise. "Há um caminho de ruptura, admitamos, não é uma boa situação. Mas espero que esta situação termine a partir do momento em que as partes procurem uma negociação", disse Insulza, que concordou que está alternativa está atualmente em ponto morto.

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