O Brasil precisa se preparar para ser o principal fornecedor global de soluções de carbono. Segundo a McKinsey, a economia do carbono pode atingir US$ 50 bilhões. O País precisa de instrumentos institucionais para gerir essa nova economia.
Estrategicamente, o Brasil deve acelerar a estruturação do marco legal para garantir segurança jurídica e institucional nos diálogos preparatórios para a COP-30, que ocorrerá em Belém, em novembro de 2025. A COP-29, em Baku, avançou na regulamentação do artigo 6 do Acordo de Paris. Nacionalmente, a Lei n.º 15.042/2024, sancionada em dezembro, é um marco, mas sua implementação precisa ser acelerada.
A lei atribui caráter deliberativo ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, responsável pelo Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). A regra, no entanto, deixa indefinido o órgão responsável pela gestão do SBCE, o que gera o risco de morosidade e ineficiência. Em razão da complexidade e da necessidade de estabilidade política, sugerimos a criação de uma instituição autônoma e independente, como uma Agência Nacional do Carbono (Anaco), que funcionaria de maneira similar ao Banco Central e à Anac.
A Anaco operacionalizaria o SBCE, definindo metodologias, parâmetros técnicos, registrando emissões e assegurando compatibilidade com normas internacionais. Mandatos da diretoria seriam fixos e independentes de ciclos políticos, e os diretores, selecionados para aprimorar a gestão pública, enquanto a equipe técnica seria formada por profissionais concursados e bem remunerados.
O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima definiria diretrizes gerais e avaliaria o desempenho da Anaco, além de estabelecer novas metas. Essa estrutura permitiria ao Brasil liderar no mercado de créditos de carbono, aproveitando vantagens como florestas de rápido crescimento, tecnologia florestal de excelência, práticas agrícolas que aumentam o carbono no solo e uma matriz energética cada vez mais limpa, com energias solar e eólica.
É o momento de transformar potencial em riqueza e superar desigualdades. Divergências político-partidárias não podem ser obstáculos ao interesse nacional. O Brasil precisa de instituições eficientes e inclusivas, como sugerido pelos vencedores do Prêmio Nobel de Economia de 2024. Com foco na redução e sequestro de carbono, a COP-30 será uma oportunidade para consolidar nosso protagonismo global.
