Judiciário
‘Justiça disfuncional’
Como quase decano da advocacia paulistana (mais de 50 anos de militância), agradeço pela publicação do editorial Justiça disfuncional (Estadão, 9/2, A3), reiterando protesto contrariamente à Resolução 591 do Conselho Nacional de Justiça, que ofende a Constituição, limitando o direito de defesa e o contraditório, com clara agressão à cidadania.
Luiz Antonio Sampaio Gouveia,
advogado
São Paulo
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Princípios desgastados
Atos emanados de nossas instâncias jurídicas superiores estão a lembrar que “os cães ladram e a caravana passa”. Não obstante editoriais e outras manifestações da sociedade civil, de entidades de classe ou de representantes políticos, a caravana vai em frente. Assim temos assistido (com mãos e pés amarrados) ao desgaste de princípios basilares da democracia brasileira, como o da presunção de inocência, o in dubio pro reu, a imparcialidade do julgador e, finalmente, o direito de defesa, que tem sido limitado pela adoção do sistema de julgamento eletrônico, motivo de sérias preocupações manifestadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por muitos advogados. Quando a desconsideração desses princípios parte justamente daqueles que foram investidos da missão de preservá-los, o sinal é de que a coisa está, mesmo, degringolando.
Patricia Porto da Silva
Rio de Janeiro
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Poderes da República
Deterioração
Ao ler o Estadão na manhã de sábado (8/2), concentrei minha atenção nos textos Os guizos falsos da alegria (A4) e Extorsões (A11), de Bolívar Lamounier e Carlos Andreazza, respectivamente, que bem analisam o Brasil atual. No sétimo dia da semana de abertura do ano político, especialmente da eleição das presidências da Câmara e do Senado, tive a confirmação de que vivemos um processo de deterioração dos Três Poderes na nossa tenra República, com a “perpetuação de um modelo de poder fora de controle”, como constatou o editorial A sagração do orçamento secreto (Estadão, 4/2, A3). A propósito, a recente reportagem PEC do Semipresidencialismo ganha impulso com Hugo Motta na Câmara (6/2, A7) exemplifica essa degradação institucional com a proposta da chamada “PEC da independência do Parlamento brasileiro, depois de 136 anos de presidencialismo imperial”, como o autor da medida a ela se refere. Quanto ao Judiciário, se atentarmos para os penduricalhos e os supersalários pagos a muitos juízes Brasil afora, vamos concordar que é necessário e urgente dar um fim definitivo aos privilégios de “alguns animais mais iguais que os outros” (lembrando A revolução dos bichos) neste nosso desigual, injusto, descarrilado, desbussolado e desgovernado país. Apesar de tudo e teimosamente esperançoso, espero e anseio que os Três Poderes comecem a levar a sério o parágrafo único do artigo primeiro da Constituição de 1988: todo o poder emana do povo.
João Pedro da Fonseca
São Paulo
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Mobilidade
Patinetes elétricos
O retorno dos patinetes elétricos por aplicativos revive um problema já conhecido. Antes inviável, esse meio de transporte agora volta sob a promessa de mais seriedade – promessa que já se mostrou vazia. Patinetes circulam em todas as direções, em alta velocidade, nas ruas, calçadas e até em empenas de edifícios. Os pedestres e cadeirantes são os verdadeiros reis das ruas, e isso não tem discussão. Se os patinetes devem permanecer, que se limitem a velocidades baixíssimas, com rastreadores e alarmes sonoros ao trafegarem em áreas proibidas. Do contrário, que se tire o brinquedo das ruas. O paulistano já tem muitos desafios para transitar nas calçadas: má conservação, largura insuficiente, árvores, mesas e cadeiras, motos, lixeiras, pisos escorregadios, bicicletas, degraus, portões, esguichos, postes, caixas da CET-SP, cães, carros, abrigos de ônibus, etc. Não nos acrescentem mais um!
Renan Pinto
São Paulo
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Loyola Brandão
‘O colar de coral’
O bom escritor é aquele que nos consegue emocionar com uma simples crônica dominical. O colar de coral, de Ignácio de Loyola Brandão (Estadão, 9/2, C5), acerca da partida da escritora Marina Colasanti, nos faz refletir sobre amizades, memórias, projetos. Loyola sabe usar precisamente as palavras para nos encorajar a seguir em frente, com serenidade, mesmo diante de qualquer eventual revés.
Iveraldo Duarte
Avaré
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
ULTRAPASSADO
O PT é um partido ultrapassado e envelhecido em ideias e propostas. Não tem nenhum motivo para comemorar, pelo contrário, deixou um rastro de corrupção difícil de apagar. Com muito dinheiro em caixa, e fazendo parte do atual governo, sobrevive a duras penas, já que além de não poder contrariar o chefe, também tem de ceder espaço a outros partidos se quiser ter apoio. Os cabeças brancas serão substituídos pelos jovens que se formam em outras lideranças, e que não são afeitos a acordos escusos. Mais transparentes, parecem deixar para trás a marca da corrupção e da má gestão na economia, essa presente até os dias de hoje, o que tem levado o partido à perda da credibilidade e popularidade. Ou seja, o pobre sentiu na pele que ele não é o único culpado dessa pobreza, e sim, os governantes que têm dificuldades em dividir o bolo, pois há mais bocas dentro do governo do que fora dele. Haja dinheiro, impostos e bolsos para pagar essa conta. Sem motivo, para comemorar, decididamente.
Izabel Avallone
São Paulo
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MAIS PARLAMENTARES
O Brasil é o único país do mundo que pretende aumentar o número de parlamentares que irão ficar em pé no Plenário, pois há apenas 396 cadeiras na Câmara dos Deputados. Houve um anúncio do presidente da Casa legislativa com a ideia de aumentar o número de deputados federais de 513 para 527. Isso vai impactar o gasto público com assessores, verbas de gabinete e moradias funcionais, assim como o número de deputados estaduais que estão atrelados indiretamente à representação federal. A proposta é 14 deputados federais a mais, em pé e andando pelo plenário da Câmara dos Deputados. Portanto, deve haver algo errado em todos os demais parlamentos do mundo, no qual as pessoas ficam sentadas em seus lugares.
Luiz Roberto da Costa Jr.
Campinas
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8 DE JANEIRO
Muito curioso esse Hugo Mota: ensina que não houve golpe porque não houve chefe. Sei, sei. Vamos esclarecer ao preclaro filho do sertão da Paraíba: o pretendido golpe só não ocorreu porque pessoas de bem reagiram. Mas houve sim, mais do que comprovadamente, a conspiração de pessoas do mal, fardados e/ou não, a fim de organizar um golpe contra a Constituição e contra a maioria do eleitorado. Por sorte nossa, o chefe dessa criminosa conspirata era um ex-tenente, valentão mas covarde, virtualmente expulso do Exército por incompetência. A fuga do mesmo para outras paragens fez que o monte apenas parisse muitos ratos. Alguns presos, outros ainda em posição de destaque na Câmara. Que tempos.
Geraldo de F. Forbes
São Paulo
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OPORTUNISMO
O novo presidente da Câmara, Hugo Mota, em seu discurso de posse, citou o grande Ulisses Guimarães, e agora diz que o 8 de janeiro não foi uma tentativa de golpe e as penas aplicadas foram muito severas. Oportunismo ou mau caráter mesmo?
Sylvio Belém
Recife
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PRAZO VENCIDO
Dizem que o presidente Lula calado é um poeta. Incapaz de reduzir o alto custo dos alimentos, disse para que os brasileiros boicotem os produtos caros. Quanto aos altos juros, disse que confia em Gabriel Galípolo que vai entregar estabilidade ao País. Disse também que torcia para a vitória de Kamala Harris e se deu mal. Agora, ameaça Donald Trump em taxar o setor de tecnologia se houver taxação do aço brasileiro. Lula, você está desatualizado e com o prazo de validade vencido, disse aquela senhorinha de Taubaté. Pobre Brasil.
Júlio Roberto Ayres Brisola
São Paulo
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BONÉ VERMELHO
Como perguntar não é ofensa, eu pergunto: será que o presidente da Câmara, Hugo Motta, passará a usar o bonezinho vermelho ?
Virgílio Melhado Passoni
Jandaia do Sul (PR)
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VIAGEM PELO PAÍS
O casal Lula&Janja está viajando pelo País para tentar reverter a queda de popularidade do governo e do próprio casal. É como se fosse uma segunda lua de mel com o país: a primeira foi a eleição em 2022. O roteiro vai passar pelo Rio de Janeiro (na verdade, já passou pelo Rio na sexta-feira passada), Paramirim (BA), Belém, Macapá e Rio Grande (RS). Isso apenas nas primeiras duas semanas. Novas viagens devem ser anunciadas pelo Planalto, uma vez que a prática deve se tornar rotina, segundo recomendação do médico de crises, o marqueteiro Sidônio Palmeira, o quase idôneo – pagou para se ver livre de um processo, o que, na prática, quer dizer que admitiu a culpa. E se você já se cansou de notícias sobre o casal Lula&Janja, é só não ler.
Luiz Gonzaga Tressoldi Saraiva
Salvador
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ATENÇÃO
Enquanto Lula da Silva bota a boca no trombone vociferando contra as bravatas de Donald Trump, personalidades mundiais como Xi Jimping, Vladimir Putin, Narandra Modri e outros, se mantêm calados, esperando o desenrolar dos fatos. Lula tem necessidade de aparecer, busca os holofotes na esperança de ser reconhecido como um líder mundial, mas é apenas um boi de piranha servindo aos interesses da Rússia e China.
Jose Alcides Muller
Avaré
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TAXAÇÃO
No domingo, a mídia informou que os EUA iriam aumentar os impostos em 25% sobre o aço e alumínio, produtos que o Brasil exportam para os EUA. Tal matéria contribuiu para a alta do Ibovespa? Ou foi a desmoralização do bicho papão, vulgo Trump, que contribuiu com a alta do Ibovespa? Antes de taxar o aço e o alumínio, Trump deve se preocupar com a falta de ovos nas prateleiras dos supermercados dos EUA. Ai, ai, ai, até quando os eleitores vão eleger babacas como Trump, Lula, Jair Bolsonaro, etc.?
Maria Carmen Del Bel Tunes
Americana
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MOEDAS DE UM CENTAVO
Trump vai acabar com as moedas de um centavo, o que fará o tio Patinhas?
Roberto Solano
Rio de Janeiro
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MÉTODO SELVAGEM
Fico pensando o que os leitores honestos de Trump estão achando de seu método selvagem e prepotente, e se voltariam a elegê-lo. Duvido que concordem com algo tão primário de ameaçar todo mundo e voltar atrás sem pedir desculpas. O mundo precisa de Trump?
Ademir Valezi
São Paulo
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APOIO
O povo palestino não deveria ter sido castigado desse jeito catastrófico porque uma minúscula parcela cometeu um ataque que foi condenado pelo mundo inteiro. Graças ao apoio financeiro dos EUA, aos mais de 18 bilhões de US$ em 2024, e ao uso do poder de veto quatro vezes no Conselho de segurança das Nações Unidas, Israel teve todo o tempo para matar, ferir os palestinos e para destruir moradias, hospitais, escolas, igrejas e mesquitas, sob o pretexto de matar os escondidos militantes do Hamas. Agora, veio a solução final do problema, alucinado por Donald Trump e apoiado entusiasmadamente por Benjamin Netanyahu: fazer limpeza étnica de Gaza, tornando os palestinos refugiados pela 2.ª vez, para construir uma Riviera do Médio Oriente. Hitler ficaria orgulhoso.
Omar A. El Seoud
São Paulo
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REDES SOCIAIS
Políticos do tempo da tabuada vão regular as plataformas digitais. Dará certo?
Luiz Frid
São Paulo
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ACIDENTES DE AVIÃO
Após o acidente do Fokker 100 da TAM no aeroporto de Congonhas, em 1996, o então presidente da empresa, comandante Rolim Amaro, afirmou categoricamente que os acidentes de avião no mundo estavam aumentando, pois os voos, tanto de jatos quanto de aparelhos de pequeno porte, encontravam-se em plena expansão. É evidente que nenhum acidente é desejado, mas o que mais importa não é o número absoluto, que seguramente aumentou, mas a taxa referente a todos os acidentes. Segundo a Associação do Transporte Aéreo Internacional (Iata), 2023 “foi o ano mais seguro para voar” no mundo, com um acidente a cada 1,26 milhões de voos. Embora a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) diga que “o Brasil segue requisitos internacionais rigorosos e figura entre os dez países com maior índice oficial de segurança da aviação (95,1%)”, a FAB afirma não ser possível associar a alta de acidentes no Brasil à maior quantidade de voos e não há informações suficientes para comparar os parâmetros medidos no Brasil com os internacionais. Fato é que ocorreram 175 acidentes no país em 2024, sem contar o de São Paulo na sexta-feira passada. É preciso saber de forma transparente se os números brasileiros são maiores do que os internacionais e, se sim, identificar as causas e tomar providências. Sem defensividades ou justificativas.
Luciano Harary
São Paulo
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ENCHENTES
Para combater as enchentes, as cidades de Tóquio e Chicago, por exemplo, construíram gigantescos reservatórios de acumulação a dezenas de metros de profundidade. A cidade de São Paulo poderia fazer o mesmo, já que desapropriar áreas para construir piscinões equivalentes não seria barato. Quem sabe não se poderia aproveitar os sete tatuzões existentes na cidade para executar o serviço, depois que elas terminassem o contrato com o metrô? Essas máquinas estão construindo túneis que chegam a 10 m de diâmetro por dezenas de km. Um volume desse não seria suficiente para conter as inundações? E importante aproveitar que elas estariam aí disponíveis, depois de uma recauchutagem. Fazer depois sairia muito mais caro. Vamos pensar grande?
Flávio Coutinho
Rio de Janeiro