Crime organizado
CV no Ministério da Justiça
Dino joga a culpa para secretário, que diz que integrante do Comando Vermelho era uma ‘acompanhante’ (Estadão, 13/11). Não me interessa a justificativa do Ministério da Justiça para receber a mulher de um chefe de facção criminosa. Ela foi porque sabia que seria recebida. E eu tentando entender o porquê deste trágico estado da segurança pública no Brasil.
Luiz Frid
São Paulo
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Não basta ‘não conhecer’
Matéria do Estadão no domingo (12/11) informou que o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, disse “não conhecer” o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, e classificou como desinformação a notícia (fake news?) bolsonarista de que o ex-presidente teria conseguido a liberação dos brasileiros retidos em Gaza. O governo brasileiro precisa cobrar um posicionamento oficial da chancelaria israelense sobre esta interferência ou não do embaixador atendendo ao tal pedido de Jair Bolsonaro. Não pode haver margem de dúvida. O oportunismo está sempre presente.
João Paulo M. Parreira
São Caetano do Sul
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Recursos públicos
Magistrados do Piauí
O Estadão (11/11, A12) mostrou que um magistrado piauiense desistiu de ir ao XI Congresso Intercontinental de Direito Civil, em Salamanca, na Espanha. Um grupo de quatro magistrados, acompanhados de suas mulheres, estava autorizados pelo tribunal a viajar e receberia R$ 24 mil (cada um) para custear as despesas. Normal! Entretanto, os dignos desembargadores teriam pagas dez diárias para um evento de apenas dois dias: 16 e 17 de novembro. Pobre do querido Estado do Piauí, que está entre os Estados mais pobres do Brasil. Esses servidores não têm vergonha na cara?
Jose Perin Garcia
Santo André
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Política fiscal
Meta perversa
Um alívio ler artigos como o do ex-ministro Henrique Meirelles, acendendo o sinal de alerta à irresponsabilidade fiscal de nosso atual governo (Persistir na meta de déficit zero, Estadão, 13/11, B5). Fala-se tanto em metas, mas qual meta será esta perseguida pelo governo federal? Seria centralizar ao máximo a arrecadação dos impostos no âmbito federal para aumentar o seu poder de barganha nos Estados e municípios, alimentando a sua política do toma lá dá cá? Seria aumentar os impostos – já entre os mais altos do mundo – para sustentar uma máquina pública cada vez mais inchada e ineficiente? Neste caso, parece-me que a meta real seja a de destruir nossos alicerces, do emprego e da renda pelo trabalho e atividade produtiva, gerando enorme massa de dependentes do Estado, padrasto dos pobres. Neste caminho, os próprios programas sociais ficarão à míngua e o emprego, que é o nosso maior benefício social, será afetado, obviamente, gerando mais pobreza e miséria.
Silvia R. P. Almeida
São Paulo
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Reforma tributária
Revolução tributária
São muitas as vozes a favor da reforma tributária aprovada pelo Senado e que tramitará na Câmara dos Deputados para – quem sabe? – ser definitivamente sancionada, à espera das leis complementares. No entanto, a verdadeira revolução tributária ainda está por vir, quando finalmente a base de incidência dos tributos for a renda, substituindo, de forma irreversível, a base consumo hoje praticada, de comprovada regressividade, ou seja, que onera profundamente mais os estratos inferiores de renda, os mais pobres.
Fauzi Timaco Jorge
São Paulo
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Poder Judiciário
O STF e a democracia
Quem atribui ativismo ao STF não gosta da decisão, da Constituição ou até da democracia, diz Barroso (Estadão, 13/11). ‘Ou o STF respeita o advogado e o cidadão ou não teremos a implantação da Justiça’, alerta Mariz (Estadão, 13/11). Duas manifestações, ambas publicadas no blog de Fausto Macedo, claramente antagônicas, que nos remetem a questionamentos: o ministro Barroso, presidente do STF, está certo; ou correto está o advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira; ou, ainda, ambos estão equivocados?
Maurílio Polizello Junior
Ribeirão Preto
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
O ESTADO DA PALESTINA
A criação do Estado de Israel no território da Palestina, em 1948, pela Organização das Nações Unidas (ONU), sem a formação de um Estado da Palestina para os palestinos continuarem vivendo em paz e segurança, com fronteiras definidas a serem respeitadas por ambas as nações, é o motivo de todas as guerras que aconteceram e continuarão a acontecer na Terra Santa de tantos sofrimentos. O poderoso movimento sionista, tão importante nos Estados Unidos quanto em Israel, com seu grande poder econômico, sempre pretendeu dominar todo o território da Palestina, manobrando sempre para evitar a criação do Estado Palestino.
Paulo Sergio Arisi
Porto Alegre
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GENOCÍDIO?
Durante a pandemia, Jair Bolsonaro foi acusado de genocídio pelas ações e omissões de seu governo no manejo da covid-19. Muito se discutiu, na época, se a acusação era procedente, e chegou-se à conclusão que não, pois não havia elementos que se enquadrassem na definição clássica do termo: “extermínio deliberado, total ou parcial, de um povo, por diferenças étnicas, nacionais, raciais, religiosas ou sociopolíticas”. Agora, alguns jornalistas e formadores de opinião têm acusado sistematicamente Israel de genocídio por conta dos bombardeios sobre a Faixa de Gaza e, há poucos dias, o ex-chanceler Celso Amorim afirmou que “a morte de milhares de crianças em bombardeios israelenses faz pensar em genocídio”. Pensamento equivocado, tendencioso e leviano. O alvo de Israel são os terroristas e instalações militares do Hamas que, ao se postarem em áreas civis, fazem do seu próprio povo um imenso escudo humano. Não há intenção deliberada alguma de dizimar civis. A situação local é complicadíssima, há inúmeras variáveis envolvidas, sem solução imediata. Usar palavras fortes que não correspondem à verdade dos fatos é de politicagem rasteira, mal intencionada.
Luciano Harary
São Paulo
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GAZA PÓS-GUERRA
Começa o debate sobre como será a Faixa de Gaza após o fim da guerra. Israel não tem interesse em controlar Gaza permanentemente. Tampouco, pode deixar a questão da segurança do território mal resolvida. Diversas opções começam a ser discutidas e vão desde o domínio internacional até o controle conjunto israelense-egípcio ou a entrega do território à Autoridade Palestina. A questão, nas palavras de Benjamin Netanyahu, é a seguinte: “O massacre de 7 de outubro provou, de uma vez por todas, que, se Israel não controla a segurança, o terrorismo retorna e se instala e, no final, nos atinge”. O governo Joe Biden discorda. Contudo, é preciso encontrar uma solução que elimine a ameaça e funcione de fato. Caso contrário, os moradores do sul de Israel, que evacuaram da região, não vão se sentir seguros para retornar para suas casas.
Jorge Alberto Nurkin
São Paulo
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LULA E A GUERRA
Com a leniência do presidente Lula da Silvacom o Hamas e demais governos autoritários, o demiurgo abre as portas para grupos terroristas, como o Hezbollah, agirem no País. Lula têm demonstrado muita simpatia à Rússia, China e Venezuela, colocando em risco o povo brasileiro, bem como a sua reputação. O presidente ainda não entendeu porque os brasileiros que estavam na Faixa de Gaza foram colocados no fim da fila para serem repatriados. Tanto é verdade, que o inelegível Jair Bolsonaro e sua trupe tentaram ser protagonistas da libertação dos 34 brasileiros. Na verdade, Lula se mostra esgotado na cadeira que ocupa, e olha que ainda temos três anos pela frente. Que Deus nos ajude.
Júlio Roberto Ayres Brisola
São Paulo
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IMAGEM FELIZ
A imagem estampada na primeira página do Estadão de ontem (13/1), mostrando crianças brasileiras repatriadas de Gaza olhando com admiração, sorridentes, para os militares da FAB, foi uma das mais felizes depois de dias vendo continuamente imagens de destruição e morte de inocentes na guerra. No entanto, é lamentável e demagogia barata fazer uso político da chegada destes brasileiros ao País. Refiro-me à recepção deles em Brasília pelo nosso presidente turista gastador, certamente acompanhado da sempre presente primeira-dama.
José R. de M. Soares Sobrinho
São Paulo
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REFORMA TRIBUTÁRIA
O caminhar da reforma tributária no Congresso Nacional está pressupondo um ônus tributário para a maioria da população, enquanto segmentos que possuem poder econômico para bancar lobistas e contribuições eleitorais estão obtendo isenções e reduções injustificáveis. Não precisamos ser economistas para entender que os custos dos serviços públicos continuarão e, se alguns não pagarem ou pagarem menos impostos, os não beneficiados terão que bancar a diferença com a aplicação de uma alíquota-padrão de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) exorbitante, já avaliada entre 27,5% e 34,4%. É hora de cobrarmos daqueles parlamentares que elegemos a postura, de fato, de representantes de seus eleitores, e não somente marionetes do poder econômico e de lobistas. Não vamos nos iludir com o discurso falacioso de que o novo modelo tributário será melhor que o atual. As emendas que distorceram o projeto original e as análises de economistas renomados indicam que, se assim for aprovado, a maioria pagará mais impostos para o regozijo de uma minoria. A vergonhosa omissão da maioria dos parlamentares consolidará a preservação da desigualdade.
Honyldo Roberto Pereira Pinto
Ribeirão Preto
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SOLUÇÃO
A reforma tributária, que está sendo votada no Congresso Nacional, tem tudo para dar solução à imensa balbúrdia hoje existente na cobrança de impostos entre nós. Apesar de alguns excessos no projeto em votação, a reforma irá modernizar, e muito, o atual sistema tributário, nos aproximando dos sistemas mais modernos e eficientes que existem nas nações mais desenvolvidas do planeta.
José de Anchieta Nobre de Almeida
Rio de Janeiro
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VOTAÇÃO DA REFORMA NO CONGRESSO
Com décadas de atraso, o País conta, hoje, com meio caminho andado para a aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional. É unânime o desejo pela modernização do atual sistema tributário, que, além de injusto, arcaico, regressivo e cumulativo, é fonte de litígio e insegurança jurídica. Mas pasmem, isso só está sendo possível porque o PT não está na oposição. Se estivesse, certamente, fecharia questão com os demais partidos de esquerda para votar contra. Foi assim na votação de projetos importantes para o País, como o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a reforma trabalhista, a reforma da previdência e até a Constituição de 1988. Felizmente, grande parte da direita faz oposição responsável e não destrutiva. Soube discernir que a reforma é boa para o País e votou a favor – mesmo sabendo que o demiurgo de Garanhuns poderá ficar com os louros.
Deri Lemos Maia
Araçatuba
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DÉFICIT ZERO
A insegurança jurídica e a fala presidencial menosprezando o “déficit zero” afugentam investidores estrangeiros e desestimulam o empresário brasileiro. Em consequência, isso prejudica a redução do desemprego e da inflação. O mais grave é que a elevação da carga tributária, o crescimento das despesas e a redução das receitas agravam o equilíbrio econômico e inviabilizam o “déficit zero”. Daí, o Brasil à deriva, com exceção ao agronegócio.
Humberto Schuwartz Soares
Vila Velha (ES)
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COMO CRESCER?
A estrutura de poder no Brasil funciona com um número absurdo de partidos políticos, muitos sem o menor significado, todos recebendo recursos públicos. O País possui um dos parlamentos mais caros do mundo, guarnecido por 513 deputados e 81 senadores (total maior que o do congresso americano), que recebem salários opulentos. Seus membros fazem jus a generosas aposentadorias, após um período de atividade muito menor que o de qualquer cidadão, e dispõem de automóveis luxuosos que servem a toda a família. Têm também acesso a passagens aéreas quase sem restrições e possuem numerosos assessores que pululam pelos gabinetes, além de desfrutarem de serviços de primeira qualidade, gratuitos, como um legendário plano de saúde. Mais abaixo, estão as Assembleias Legislativas dos estados e os milhares de Câmaras de vereadores que duplicam (pelo menos nas cidades de médias para cima) quase todos os privilégios dos seus pares do olimpo de Brasília. Adicione-se a esse quadro melancólico um ambiente de corrupção endêmica carregada de impunidade, que só serve para aumentar o patrimônio dos poderosos, e um Judiciário confuso, composto por magistrados e desembargadores, quase príncipes, com mordomias sem paralelo em qualquer sistema legal mundo afora. Como crescer com tal arcabouço financeiro, moral e ético?
Paulo Roberto Gotaç
Rio de Janeiro
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PASSAGENS AÉREAS
O governo Lula está estudando maneiras de intervir junto às companhias aéreas para reduzir o preço das passagens. Tomara que consiga, afinal, os preços estão salgados mesmo. A medida, se vier, só não vai afetar as viagens de ministros de governo e do Judiciário, companheiros políticos, assessores, familiares, amigos e convidados, que viajam pela companhia aérea Força Aérea Brasileira (FAB). Esses vão continuar voando com passagens pagas por nós, os mortais, não é mesmo, presidente Lula?
Luiz Gonzaga Tressoldi Saraiva
Salvador
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APAGÃO
A recente grande falta de energia elétrica em São Paulo trouxe curiosidades. Árvores, responsabilidade – na maioria dos casos – das prefeituras, foram as causadoras da maior parte da derrubada da rede elétrica. Sem nenhum sentido lógico, atribui-se também o problema ao fato da concessionária ser privada. Com isso, conclui-se que, se fosse estatal, “as árvores evitariam cair” nas redes, ou recuperaria em horas centenas de pontos derrubados. Falou-se também em prevenção. Como uma empresa poderia manter contingentes fora do normal para eventos que ocorrem a cada 30 anos? Tais custos seriam repassados às tarifas. A Enel é que teve enorme prejuízo na recuperação de redes e na falta de consumo. No caso, ela é que deveria ser indenizada.
Heitor Vianna P Filho
Araruama (RJ)
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AS INSTITUIÇÕES FUNCIONAM?
O editorial As instituições funcionam. Mas para quem? (Estado, 12/11, A3) expõe com clareza as grandes mazelas do Brasil. Presídios miseráveis funcionando como academias do crime e um Judiciário, o mais caro do mundo, nadando em fartura de dinheiro fácil. A desfaçatez é tanta que as candidaturas de seus membros a cargos de direção têm em suas plataformas uma série de novos penduricalhos, como na recente eleição no Tribunal de Justiça de São Paulo. Que escárnio!
José Elias Laier
São Carlos
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DESIGUALDADE
O editorial As instituições funcionam. Mas para quem? (Estado, 12/11, A3), sintetizado no preambulo por “A desigualdade social é precedida e perpetuada por uma desigualdade jurídica. Há um Estado efetivo para uma minoria de privilegiados e outro, precário, para uma maioria de marginalizados”, tem muitas respostas óbvias. Entre elas, por exemplo, a notícia De carona na reforma, teto de servidores de Fiscos vai a R$ 41,6 mil (Estado, 12/11, B5). E “la nave va” rumo ao naufrágio!
José Claudio Marmo Rizzo
São Paulo
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CAMPEONATO BRASILEIRO
Tudo leva a crer que a noiva (Botafogo) vai abandonar o noivo (a torcida) no altar desse campeonato brasileiro.
Roberto Solano
Rio de Janeiro