Ministério da Justiça
Controle de entrada
Secretário assume ‘erro’ em visita de ‘dama do tráfico’ a ministério (Estadão, 14/11, A10). Engraçado: muitas vezes, para entrar no elevador e me dirigir a um escritório de advocacia situado num prédio, ou até para fazer uma visita num hospital, preciso apresentar minha carteira de identidade na portaria. O acesso a esses locais é mais controlado do que para entrar e circular no Ministério da Justiça em Brasília?
Adelia Xavier
São Paulo
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Porteira aberta
Aqui, em São Paulo, não se consegue entrar em nenhum edifício, público ou privado, sem mostrar o RG e tirar uma foto na portaria. Em Brasília, ao que parece, a porteira é aberta e circula pelos ministérios gente de ONGs ligadas ao crime organizado, cuja existência é ignorada pela inteligência do Planalto. Seja na Igualdade Racial, na Saúde, no Turismo e, agora, na Justiça, a falta de competência e qualificação de ministros e assessores fica cada vez mais evidente. O primeiro escalão do governo é sofrível; o segundo e terceiro, indigentes.
Flávio Madureira Padula
São Paulo
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Guerra Hamas-Israel
Lula está equivocado
Ao receber os brasileiros que chegaram de Gaza na noite de 13/11, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse: “Se o Hamas cometeu um ato de terrorismo e fez o que fez, o Estado de Israel também cometeu vários atos de terrorismo ao não levar em conta que as crianças não estão em guerra”. Lula está profundamente equivocado em comparar as ações das forças de defesa de Israel com os ataques do grupo terrorista Hamas. Também compartilho de sua preocupação com todo o sofrimento dos civis inocentes de Gaza. Mas o responsável por todo esse sofrimento é o Hamas, que iniciou esta guerra e usa a população civil como escudo humano e instalações civis (escolas, mesquitas e hospitais) como bases militares e de lançamento de foguetes. Israel emite aviso aos civis com antecedência sobre suas incursões e oferece corredores de evacuação. Não tem interesse nenhum em atingir civis. Como compará-lo com o Hamas? Sugiro a todos que ainda tenham alguma dúvida sobre as intenções de cada lado neste conflito que leiam as declarações de Mosab Hassan Yousef, filho de Hassan Yousef, um dos sete fundadores do Hamas.
Sérgio Kocinas
Netanya, Israel
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Ato de terror e ato de guerra
Ato de terror e ato de guerra são procedimentos diferentes. O ato de terror é surpresa geral, ele é covarde por si, nele não se identificam seus agentes, pois eles são camuflados, não usam farda. O ato de terror segue metodologia de ataque não ortodoxo, quer dizer, não se sabe de onde vem. No caso dos atos de guerra, como na situação atual de Israel x Hamas, os atacados sabem de onde vem o tiro, quando vem o ataque e, o mais importante, sabem por que estão sendo atacados. Nos atos de guerra, os atacantes vestem uniforme, fazem questão de se identificar de onde são e o que representam.
Áureo Francisco Lantmann
Londrina (PR)
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Educação
Profissão desvalorizada
Sobre o editorial Professor, profissão de segunda classe no Brasil (Estadão, 14/11, A3), é fato que há anos abordamos, evidenciamos e comprovamos os principais problemas da educação brasileira, especialmente da escola pública. Relevante e improrrogável, acredito, é responder às razões motivacionais dos corpos professorais, familiares e estudantis, ou melhor, averiguar o porquê da permanência das “três grandes preocupações: a expansão da educação a distância (EaD), a baixa qualidade dos cursos e a alta evasão de alunos”, e, então, com os dados de uma pesquisa em rede nacional, projetar e resolver a raiz do problema.
Dagmar Hunger
Bauru
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‘Mestres’ desprestigiados
Ao neto eu já disse: “Vás morrer de fome”. À filha, à véspera do casório, o pai fez igual advertência. Falo em nome da experiência que vivi durante dez anos como professor: dando aula de manhã, à tarde e à noite. Após 30 anos nessa labuta, ninguém, física ou psicologicamente, aguenta, pela escassez da remuneração, salvo exceções. Socialmente, porém, no Brasil, o mestre está fadado a se conformar com sentar no banco do time reserva, a Educação.
Marden Braga
São Paulo
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
Há exatos 134 anos, em 15 de novembro de 1889, aconteceu a derrubada da monarquia e a proclamação da República Federativa do Brasil. Neste novembro brasileiro de altíssimas temperaturas térmicas, econômicas, sociais, políticas e jurídicas, somos convocados a celebrar esse evento histórico e, acima de tudo, aproveitar a oportunidade para pensar e repensar o Brasil que temos e o Brasil que queremos. Poderíamos iniciar pela crucial questão do Estado, muito bem sintetizada no editorial As instituições funcionam. Mas para quem? (Estado, 12/11, A3), que merece uma atenção especial dos que se preocupam com o estabelecimento de um governo do povo, pelo povo e para o povo: “O Estado é cindido em dois: um para uma minoria de privilegiados, outro para uma maioria de marginalizados”. Acredito que aí esteja sendo chocado o ovo da serpente, aí resida a origem das muitas desigualdades que nos atormentam, inquietam e nos deixam indignados, pois impedem, ou pelo menos dificultam que o bem comum, o interesse público e a dignidade humana se tornem realidade e não continuem palavras vazias. Poderíamos realizar um debate sério, honesto, abrangente e profundo – livre dos escorregões das banalidades, rasuras, chavões e panfletos, na feliz expressão de Milton Santos – a respeito do projeto de País, que desnude o patrimonialismo, mandonismo, clientelismo, fisiologismo e outros ismos que nos imobilizam. Desperdiçamos a oportunidade no ano do bicentenário, mas poderíamos aproveitar esta ocasião celebrativa para uma avaliação crítica de quão republicanos (não) temos sido, mas podemos, devemos e queremos ser. Mineiramente, antes tarde do que nunca!
João Pedro da Fonseca
São Paulo
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CHEGADA DOS REPATRIADOS
A chegada dos 32 repatriados da Faixa de Gaza foi muito emocionante e o fecho de ouro de toda uma operação bem sucedida do governo de Lula da Silva. A maneira como foram recebidos, com todo acolhimento e carinho, teve seu ponto mais sensível nas palavras do presidente e na fala da jovem adolescente.
Sylvio Belém
Recife
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DECLARAÇÃO DE LULA SOBRE A GUERRA
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (13) que a reação de Israel na Faixa de Gaza é tão grave quanto o ataque ‘terrorista’ do Hamas em 7 de outubro, que deflagrou o início do conflito”. Eu me pergunto o que o presidente tem a ganhar em ficar dando “pitaco” em um assunto tão complexo e delicado como é essa guerra. Boca fechada não entra mosca e não sai besteira. Por que não te calas?
Roberto Solano
Rio de Janeiro
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MATANÇA DOS CIVIS EM GAZA
Ao declarar que o exército israelense está “matando inocentes sem nenhum critério¨, o presidente Lula não está “ecoando” o Hamas. Está simplesmente horrorizado com o massacre, após a morte de 11.078 palestinos, entre os quais 4.506 crianças, 3.027 mulheres e 678 idosos. Esses números não impressionam, pois os palestinos são “feras selvagens”, “animais, não são humanos” ou “animais humanos”, como declararam Benjamin Netanyahu, o rabino Eli Ben-Dahan e o Yoav Gallant, ministro da Defesa? Já não passou, de longe, o “olho por olho e dente por dente”?
Omar El Seoud
São Paulo
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FUNDO DO POÇO
Quando o descondenado foi eleito presidente, julguei que o Brasil havia chegado ao fundo do poço. Agora, constato que a profundidade é maior que imaginei. Um membro do Comando Vermelho (CV) – no caso, a mulher do líder – é recebido pelo ministro da Justiça, com todas as mesuras convenientes. Creio que, após a reunião, foi convidada para almoço com o titular do governo e sua primeira-dama. Me resta orar!
Sergio Cortez
sergiocortez@myofficestore.com.br
São Paulo
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BRASILEIRAS E O MINISTRO DINO
Gilmar Mendes: “O crime organizado encontrou meios de se situar na sociedade”. Esse foi o seu comentário sobre a reunião da mulher do chefe do Comando Vermelho no Ministério da Justiça. De fato, traficantes no papel de maestros do crime organizado têm se sentido, nesse governo, mais à vontade do que nunca, e as consequências disso batem à nossa porta. Se a vida deles tem melhorado bastante, o mesmo não ocorre com a vida dos cidadãos que amargam a violência e a criminalidade. O problema não se limita à Bahia e ao Rio de Janeiro. Mas gostaria de tomar outro exemplo da maior relevância: os números de homicídios de mulheres, de estupros e de escravas sexuais que cresceram este ano de forma assustadora indicando uma verdadeira epidemia. Citando o presidente Lula: “Vamos ser muito firmes no combate à violência contra a mulher”. Lindas palavras. Parece até o que o mesmo diz sobre a queima de florestas que, em sua gestão, tem sido maior do que em toda história. Mas, voltando ao nosso assunto: as políticas de segurança pública simplesmente não estão funcionando, principalmente no que se refere à segurança da mulher. Com a palavra, o ministro Dino, o ministro responsável pela Justiça e Segurança Pública.
Jorge Alberto Nurkin
São Paulo
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AS LIGAÇÕES PERIGOSAS DE FLAVIO DINO
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, “comunista, graças a Deus”, segundo ele mesmo, que fez uma visita pra lá de suspeita ao Complexo da Maré pouco depois de assumir o cargo, voltou a ficar ainda mais próximo do crime organizado quando da visita de uma integrante do Comando Vermelho do Amazonas ao seu ministério. Luciane Babosa Farias é braço-financeiro da facção e mulher de Clemilson dos Santos Farias, o “Tio Patinhas”, um elemento considerado perigosíssimo e que está preso. Em três meses, é a segunda vez que Luciane é recebida no ministério de Flavio Dino. O fato é tão grave que me leva a fazer duas perguntas. A primeira: Flavio Dino vai continuar ministro até quando? A segunda: apesar de mais esse episódio pra lá de lamentável e do crime organizado ter eclodido na sua gestão, como ocorreu e continua ocorrendo no Rio de Janeiro e na Bahia, mesmo assim Flavio Dino continua cotado para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF)?
Luiz Gonzaga Tressoldi Saraiva
Salvador
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DINO
O ministro da Justiça, Flávio Dino, não tardou para vir a público manifestar sua indignação após o Mossad, serviço de inteligência de Israel, ter declarado que informou e auxiliou a Policia Federal a apurar a ação de integrantes do Hezbollah no Brasil, que pretendiam promover atentados contra alvos judaicos. “Nenhuma força estrangeira manda na PF”, afirmou Dino. Pois bem, após o Estadão revelar que Luciane Barbosa Farias, conhecida como a “dama do tráfico amazonense”, foi por duas vezes recebida por assessores de Dino, o Ministério informou que ela fora levada para reuniões sem conhecimento prévio da administração, que desconhecia os antecedentes criminais de Luciane e que era “impossível” o setor de inteligência da pasta detectar previamente a presença dela, em clara admissão de que o setor de inteligência do Ministério, de inteligente mesmo, não tem nada. Moral da história: antes de Dino criticar a atuação dos serviços estrangeiros, confundindo ajuda com ingerência, e defendendo veementemente as corporações nacionais, não deveria primeiro arrumar a própria casa?
Luciano Harary
São Paulo
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UMA ESCOLHA À ALTURA DO CARGO
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem a importante incumbência de indicar o novo membro do Supremo Tribunal Federal para a vaga aberta em decorrência da aposentadoria da ministra Rosa Weber. O presidente Lula tem uma excelente oportunidade para nomear um cidadão com todas as qualificações necessárias para ocupar um dos cargos mais relevantes da Nação. Assim, ele poderá escolher uma pessoa que reúna todos os predicados exigidos para integrar nossa mais alta Corte de Justiça. O Supremo Tribunal Federal já abrigou nomes da envergadura de José Eduardo do Prado Kelly, Adauto Lúcio Cardoso, Aliomar Baleeiro, Evandro Lins e Silva, José Carlos Moreira Alves, Luiz Gallotti, Xavier de Albuquerque, Eloy da Rocha, Ribeiro da Costa, Oswaldo Trigueiro. Isso só para citar alguns dos inúmeros membros que, além do notório saber jurídico e reputação ilibada exigidos para o cargo, reuniam independência política, coragem pessoal, desapego a vaidades, além de vasta cultura geral, grande inteligência e erudição. O próximo indicado deve possuir todas essas qualidades, para restabelecer quaisquer desgastes que o STF possa ter sofrido nos últimos tempos. Num momento em que o novo Congresso Nacional, com pouquíssimas e honrosas exceções, está carente de grandes nomes e abriga em seus quadros representantes medíocres e figuras no mínimo exóticas, cabe ao mais alto Tribunal do País ser um ponto de equilíbrio para a salvaguarda das instituições democráticas e garantia das liberdades tão arduamente conquistadas pelo povo brasileiro. O Supremo Tribunal Federal já deu aos jurisdicionados, em outras quadras de sua história através de históricas decisões, exemplos pujantes de respeito à Constituição e às liberdades individuais. Para, novamente, voltar a manter este padrão de excelência que já deu ao País, precisa voltar a abrigar em seus quadros o melhor dos melhores, para que o nível de qualidade seja sempre o mais elevado e atenda às altas atribuições que sua nobilíssima função requer. Tudo isso o presidente Lula deverá levar em conta quando, acredito, logo nos próximos dias, tomar a importante decisão de submeter ao Senado Federal o nome do escolhido ou escolhida para ser o novo ministro ou ministra do Supremo Tribunal Federal.
José Carlos Werneck
Brasília
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CRÍTICAS INFUNDADAS AO STF
Não sou jurista, mas concordo com o presidente da Corte, Luis Roberto Barroso, quando, em evento que participou no Estadão, rebateu críticas. “Quem atribui ativismo ao STF não gosta da decisão, da Constituição ou até da democracia”. Ora, demandas que o Congresso não tem coragem de debater e aprovar caem sempre no colo do STF para decidir. Ou, de forma até abusada, a nossa Corte é provocada por partidos nanicos (mais a serviço de outros) para que se julgue questões nem sempre tão importantes... E, por outro lado, como demonstra o mesmo jornal com título STF vira ‘balcão de reclamações’ contra decisões da Justiça do Trabalho e 54% das ações são da área (Estado, 12/11), já que, das 6.148 reclamações que o STF recebeu em 2023, 3.334, ou 54%, se referem a reclamações trabalhistas. Por que? Porque juízes trabalhistas não seguem as mudanças importantes promovidas em boa hora na gestão de Michel Temer, na reforma trabalhista. E o Tribunal Superior do Trabalho sequer se pronuncia a respeito. É por isso que o Estado brasileiro é pesado, improdutivo e consome em vão grande parte dos recursos dos contribuintes.
Paulo Panossian
São Carlos
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PODER DOS MINISTROS DO STF
O Senado vota Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tira poder de ministros do STF, limita decisões monocromáticas e pedidos de vistas, e autoriza parlamentares a cassar decisões da Corte. O decano, ministro Gilmar Mendes, já adiantou que, se os senadores aprovarem a PEC, o plenário do STF deve derrubá-la. Resta então saber qual dos dois poderes fala mais alto: legislativo ou judiciário? Essa declaração do ministro não só confirma o ativismo do poder judiciário como é prova inequívoca de que quem manda hoje no país é o STF, que tem o livre arbítrio de concordar ou discordar das leis aprovadas pelos nossos representantes. Urge uma PEC para alterar com urgência o artigo 1º da Constituição, para ficar consignado que todo o poder emana do STF e em seu nome é exercido – e não mais do povo.
Deri Lemos Maia
Araçatuba
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JEITINHO BRASILEIRO
Em relação à entrevista com a economista Zeina Latif (Estado, 13/11, B2), gostaria de tecer os seguintes comentários: tendo em vista a experiência brasileira de sempre procurar um “jeitinho” para ser exceção às regras vigentes, temo que a reforma em curso se transforme num novo monstrengo tributário, com a convivência dos piores aspectos dos dois sistemas, o atual e o proposto. Tristes trópicos.
Fernando T. H. F. Machado
São Paulo
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30 ANOS
Quando uma reforma tributária necessita de quase 30 anos para ter um desfecho, podemos e devemos concluir que ou ela é extremamente difícil e complexa de solução praticamente impossível ou então todos os que, ao longo desses anos, se dedicaram e nela trabalharam eram e são totalmente incompetentes. Imaginemos um paciente na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que é o nosso caso, ter que aguardar quase 30 anos para que uma junta médica realize o diagnóstico e o melhor tratamento a ser dado. Com certeza já terá morrido. Ou um edifício na iminência de desabar (que também é o nosso caso), por erros de calculo estrutural ou falhas na execução, ter que aguardar quase 30 anos para ter a solução dos procedimentos para que não venha a ruir. Com certeza já terá desabado. Uma reforma que se propõe séria não pode ter tantas concessões e privilégios como a aprovada. Esperar o aumento do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), como dizem, é o que, na realidade, almejam todos aqueles que pretendem meter a mão numa fatia ainda maior do bolo. Dizer que ela trará bem estar à sociedade precisa ser melhor explicado. A propósito, qual sociedade?
Mario Miguel
Jundiaí
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SÃO PAULO 40º C!
A previsão do tempo indica que, nesta semana, a capital paulista vai ter de enfrentar um calorão de deserto de derreter os miolos acima dos 35º C, com o pico de nada menos que 40º C, provocando um forte estresse térmico na população, sobretudo em crianças, idosos e animais. Diante da extrema gravidade do caso, com a subida vertiginosa dos termômetros ainda na primavera, é absolutamente imperioso e premente que o tema do meio ambiente e da sustentabilidade responsável sejam definitivamente incorporados ao dia a dia e levados a sério e ao pé da letra, antes que seja tarde demais e a vida no planeta se torne insustentável. Como se diz, não há planeta B, somente este para se viver.
J. S. Decol
São Paulo
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O BRASIL NÃO COMBATE O FOGO
É inacreditável que os incêndios florestais no Brasil sejam combatidos apenas por voluntários abnegados, a pé, usando ferramentas rudimentares. O País deveria ser líder mundial no combate a incêndios florestais. O governo finge que não é com ele, morre de medo de contrariar os interesses do agronegócio, que está por trás dos incêndios criminosos. O País deveria ter brigadas de incêndios em todos os biomas, equipadas e treinadas, inclusive dispondo de aeronaves para rápida intervenção em todos os biomas.
Mário Barilá Filho
São Paulo