Embrapa
Independência
Sou a favor da privatização de empresas públicas que facilmente podem ser identificadas como de perfil mais privado para serem mais bem administradas pela iniciativa privada. Quando criados os Correios, por exemplo, no tempo do Império, fazia muito sentido ser estatal, mas hoje é o exemplo didático de uma empresa totalmente com vocação privada. Diametralmente oposta é a situação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), fundamental no papel estatal de fomentar o desenvolvimento de empresas privadas do agronegócio. Deve continuar e aprimorar a cobrança de royalties, para precisar de menos dinheiro público, mas não faz sentido concorrer ou se associar a empresas que a ela recorrem (Estado, 11/2, B1 e B2).
Abel Pires Rodrigues
Rio de Janeiro
*
Federações partidárias
Um avanço
A liberação, pelo Supremo Tribunal Federal, da formação das federações partidárias (instituídas pela Lei 14.208, de 28/9/2021) é um avanço. Além da constitucionalidade da medida, a Corte dilatou de 2 de abril para 31 de maio o prazo para a sua adoção, com validade já para as eleições deste ano. Levada ao tribunal pelo PTB, que nela vê uma reedição das coligações, proibidas em 2017, a matéria está pronta para entrar em execução. O PSDB tem conversado para se unir ao Cidadania e o PT busca o mesmo com PSB, PV e PCdoB. Também poderão ocorrer entendimentos entre PV, PCdoB e Psol. Diferente da coligação, que era feita na véspera da eleição e podia ser desfeita no dia seguinte à votação, a federação tem de durar ao menos quatro anos e o partido que dela sair antes perderá verbas e horários de rádio e TV. Desde os anos 1930, os partidos brasileiros viveram o drama de ser criados, extintos e até banidos. Depois do bipartidarismo adotado em 1965 pelo regime militar, que extinguiu 13 partidos então existentes, voltamos ao pluripartidarismo em 1979. Hoje, são 33 partidos registrados e mais de 70 com pedidos de registro no Tribunal Superior Eleitoral, um exagero, que inviabiliza a vida orgânica da maioria e enseja distorções que fazem boa parte deles inútil. Um partido político só é sustentável se tem a possibilidade de participar do processo eleitoral com chances de eleger governantes ou ao menos uma boa representação parlamentar. Sem essa expectativa, não tem razão de existir.
Dirceu Cardoso Gonçalves
São Paulo
*
Prazo de validade
É cansativo e soporífero ver quanto tempo e esforço estão sendo gastos por políticos, juízes, jornalistas e analistas políticos com as filigranas das federações partidárias. Parecem todos ignorar como se fazem política e leis no Brasil. Quaisquer que sejam os resultados da próxima eleição, até 2024 será apresentada e maciçamente aprovada uma emenda constitucional permitindo que as federações se dissolvam, sem ônus para os envolvidos.
Arnaldo Mandel
São Paulo
*
Pandemia
Comboio da Liberdade
Neste distópico ano de 2022, o Comboio da Liberdade bloqueia pontes, impedindo o direito de ir e vir das pessoas, prejudica a retomada econômica e a geração de empregos e, por fim, estimula a campanha negacionista antivacina com fake news. O movimento originário no Canadá, que recebeu amplo apoio de Donald Trump, ameaça se espalhar por vários países do mundo, com o claro objetivo de desestabilizar governos democráticos que estimulam a vacina e buscam o fim da pandemia.
Luiz Roberto da Costa Jr.
Campinas
*
Telecomunicações
A compra da Oi Móvel
A compra da telefonia móvel da Oi pelas concorrentes Claro, Vivo e TIM deve ser ainda pior que a extinção de dezenas de bancos, incorporados por seus grandes pares. A concorrência deixou de existir e os lucros dos três grandes bancos privados que sobraram explodiram. Para um país das dimensões do Brasil, haver só três empresas expressivas de telefonia é absurdo. Ainda mais se tratando das referidas três, estrangeiras e nenhuma exemplo notório de eficiência – nem mesmo cobrando preços abusivos dos assinantes já sem opções. Fala-se, inclusive, que a assinatura da tecnologia 5G poderá ser de no mínimo R$ 250 mensais para os que puderem utilizá-la.
Ademir Valezi
São Paulo
*
Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
‘OS EXTREMOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO’
Discordo das conclusões externadas no editorial Os extremos do Ministério Público (A3, 11/2/), na medida em que, se hoje vemos o Ministério Público (MP) em certa medida omisso e acovardado, certamente tal decorre em grande parte da atuação dos demais Poderes e de parcela da imprensa, que destruíram a Operação Lava Jato e perseguiram seus integrantes nos últimos anos. A edição de normas permissivas pelo Legislativo e a profusão de decisões judiciais “altamente criativas”, para dizer o mínimo, sem respaldo do arcabouço legal e constitucional, criaram um ambiente de desprestígio e desinteresse à atuação dos promotores e procuradores. O Ministério Público, claro, deve pautar-se estritamente de acordo com a lei, porém igual conduta espera-se do Legislativo e do Judiciário, em especial dos tribunais superiores. Ao primeiro, deixando de criar normas que afrouxam a legislação penal para promover a impunidade e intimidar os integrantes do sistema de justiça; ao segundo, julgando de forma imparcial e sem vieses político-ideológicos, como tem sido recorrente nos últimos anos.
Gustavo Rogério
Limeira
*
MP
Como bem exposto no editorial Os extremos do Ministério Público (A3, 11/2), o Ministério Público não tem cumprido com suas obrigações. Afinal, as delações premiadas, uma ferramenta tão eficiente no esclarecimento de crimes, especialmente dos de “colarinho branco”, parece que só têm servido para espetáculos na mídia; e os contundentes indícios de crimes dos poderosos já apurados ficam nas gavetas. Não é esse o Ministério Público competente que a sociedade realmente necessita!
José Elias Laier
São Carlos
*
PIORES PRÁTICAS ECONÔMICAS
O Estadão marca sua posição crítica em relação ao desgoverno que aí está e também procura deixar bem registrados os pronunciamentos dos que ainda apoiam o ogro que habita o Palácio do Planalto, tal qual o editorial ‘Está entendendo como funciona?’, (A3, 10/2), em que repete a “explicação” do famigerado líder do governo da Câmara, Ricardo Barros. Porém, à pergunta pouco retórica constante no relatório do Fundo Verde “quem poderia imaginar que o governo eleito em 2018 (...) recorreria às piores práticas”, a resposta é clara: todos os que tinham bom senso e boa-fé.
Adilson Roberto Gonçalves
Campinas
*
ESTÃO ENTENDENDO COMO TUDO FUNCIONA?
Um editorial histórico do Estadão, ‘Está entendendo como funcional’ (A3, 10/2) reproduz, com exatidão, as palavras do líder do governo na Câmara Federal, deputado Ricardo Barros (PP-PR), o qual explica, didaticamente, o que já se sabia, pelo andar das motocicletas, como o atual presidente da República é hoje figura apenas decorativa, pois não governa. Vive de brisas. E de bravatas. Estão entendendo como tudo funciona? Ou não funciona?...
“A bem da verdade – diz o editorial – é uma sorte danada que as sandices de Bolsonaro não sejam levadas a sério nem na Esplanada dos Ministérios, mas a esdrúxula situação mostra a que ponto o presidente esculhamba o cargo que ocupa”. Ante a atual situação mostrada pelo líder do governo na Câmara, há de perguntar também como ficam os 55 milhões de brasileiros que nele votaram? Será que vão entregar a pátria despatriada, segundo Mário de Andrade, chamada Brasil, a ele novamente ou a um ex-presidiário, condenado por 11 juízes, que deseja voltar ao local do crime? Será? Reynaldo Ferreira
*
O CAPITÃO IRRACIONAL Jair Bolsonaro quer que a Nação funcione segundo sua vontade irracional. Não manda ao Congresso uma proposta de emenda constitucional para desonerar os combustíveis (‘Está entendendo como funciona?’, A3, 10/2), certo de seu fiasco retumbante. Assim, quer voltar dois séculos em nossa história constitucional, perpassando os tempos em que as Constituições eram garatujas programáticas dos salões aristocráticos. O que valiam eram as leis ordinárias, decretos, regulamentos, etc. “De que serve – perguntava Pimenta Bueno, o Marquês de São Vicente, “apud” Raymundo Faoro – ou vale uma promessa constitucional de ampla liberdade pessoal ou industrial, de associação ou de imprensa, se as respectivas leis regulamentares, ou na falta delas os atos da administração frustrarem esses prognósticos?”. A Constituição reduz-se a uma promessa e a um painel decorativo. Amadeu Roberto Garrido de Paula
São Paulo
*
BOLSONARO NA RÚSSIA
Causa espécie que o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro, com ojeriza declarada à cor vermelha do comunismo, esteja de malas prontas para visitar a Rússia na próxima semana, sobretudo neste momento inconveniente de alta tensão, quando a potência nuclear está em meio ao rufar de tambores de guerra contra os EUA pela da Ucrânia. Será digno de nota o registro da expressão de Bolsonaro quando, por obrigação protocolar diplomática, tiver de se curvar e bater continência à bandeira russa, que tem como símbolo a foice e o martelo, ícone simbólico do comunismo. A ver.
J. S. Decol
São Paulo
*
ENVOLVENTE
Bolsonaro promete acabar com a insônia de Vladimir Putin. Viaja decidido a terminar com o arranca-rabo entre Rússia e Ucrânia. Tarefa espinhosa que países como França, Alemanha e China não conseguiram. Com a fleuma habitual e o taxativo e didático “okey”, o super-homem, capitão reformado e inquilino do Palácio da Alvorada, pretende acabar com a beligerância que ameaça a paz no Ocidente, com farta distribuição de chiclete, leite condensado, farofa, pastel, cachorro-quente e caldo de cana. Convencido do sucesso da sua empreitada, o vitorioso Bolsonaro convidará Vladimir Putin e Volodymyr Zelensky para um memorável passeio de moto em Brasília, com direito a desbravar as águas do Lago Paranoá com possante jet ski.
Vicente Limongi Netto
Brasília
*
ATMOSFERA SATURADA
O anúncio de aumento da intensidade de exercícios militares em países da Otan fronteiriços à Ucrânia, com a participação das suas forças aéreas em conjunto com caças americanos, recentemente para lá enviados, configura, segundo os idealizadores das operações, uma demonstração de robustez dos recursos de defesa e dissuasão diante da ameaça de invasão da aliada Ucrânia pela Rússia. Por outro lado, esta última, em conjunto com a Belarus, se mobiliza e coordena manobras de adestramento militar em pontos daquela fronteira sensível, ao longo da qual já concentra cerca de 140 mil combatentes, sob a alegação de fortalecer as bases defensivas contra pretensões de agressão pela Otan, além de também enviar navios de guerra para o Mar Negro, com os quais vem realizando exercícios de tiro. Forma-se assim um cenário que pode ser representado figurativamente por um ambiente com atmosfera saturada com explosivo, na qual um iniciador pode desencadear uma sucessão de eventos sem controle. O pior é que os esforços dos principais governantes europeus no sentido de encontrar uma saída diplomática para a crise acumulam fracassos e, à medida que o tempo se esvai sem solução satisfatória, as relações entre o ocidente e a Rússia se deterioram gradativamente, inclusive com possibilidades de sanções e retaliações econômicas.
Paulo Roberto Gotaçprgotac@hotmail.com
Rio de Janeiro
*
QUARTA DOSE DA VACINA
No mesmo dia em que é exposto o racha no PSDB do grupo dissidente à candidatura do governador João Doria à Presidência da república, na qual ele ainda não decolou e pesquisa divulgada pela Genial/Quaest mostra o governador com míseros 2% de intenção de votos, Doria anuncia a 4ª dose da vacina para toda a população do Estado “independentemente de recomendação”, segundo o governador. Coincidência ou não, Doria está querendo desesperadamente buscar um fato para dar respostas ao grupo dissidente como “pai da vacina” ou está sendo muito precipitado e querendo ir além até do que recomendar o Ministério da Saúde. Giovani Lima Montenegro
São Paulo
*
PSDB
Ao comentar o “jantar dos derrotados” realizado em Brasília por membros do PSDB nacional, o governador João Doria descreve de maneira bastante objetiva o que ocorre com esse que já foi um dos maiores partidos políticos nacionais. Agora, impulsionado por essas pessoas retrógradas e derrotadas politicamente, o PSDB rasteja em sua identidade. Uma pena, pois o governador, se apoiado pelo partido, possui grandes chances de ser a terceira via na corrida presidencial, e embora ainda não tenha índices expressivos de intenção de voto, como também não tinha o atual presidente nessa época nas eleições passadas, poderá surgir como força nacional, visto que possui muitas qualidades para o cargo presidencial. Gilberto de Lima Garófalo
Vinhedo
*
DORIA ABRE O COFRE
Quem pode pode! Diferente da gestão desastrosa de Jair Bolsonaro, que não respeita regras básicas fiscais e gastos públicos, o governador de São Paulo, João Doria, com o superávit fiscal de R$ 5,9 bilhões em 2021, anuncia reajuste de 20% para agentes de saúde e policiais, incluindo bombeiros e agentes penitenciários, etc., e de 10% para os demais servidores públicos, incluindo também aposentados. Como se diz que não existe almoço grátis, esse anúncio do governador de conceder reajuste para 541,1 mil funcionários públicos ocorre porque essa administração fez a lição de casa. Ou seja, foi o primeiro Estado a fazer a reforma fiscal, diminuir despesas, e, não por outra razão, mesmo em meio a essa pandemia e à queda da atividade econômica no País, São Paulo é o Estado que mais investimentos tem em andamento. Se o PIB do Brasil, em 2021 deverá ficar em torno de 4,4%, o de São Paulo ficará em torno de 8%. Tal qual o da China! O governo federal para reajustar o antigo Bolsa Família, hoje, Auxílio Brasil, e tentar conceder reajuste para policiais federais teve de furar o importante teto de gastos e dar um calote nos precatórios. Irresponsável e demagogo, sem recursos em caixa, Bolsonaro ainda deseja reduzir impostos sobre combustíveis, energia, etc. Não tem cabimento.
Paulo Panossian
São Carlos
*
PARTIDOS POLÍTICOS
Filiar-se a um partido político na atual conjuntura do sistema eleitoral brasileiro configura-se a um ato de indignidade em se tratando de cidadãs ou cidadãos sérios, honestos, trabalhadores e cumpridores de suas obrigações. Isso os levaria a se apropriar de dinheiro semelhante àquele jogado pelos assaltantes durante a fuga, visando a retardar perseguição policial. Quase R$ 5 bilhões a fundo perdido para eleger candidatos de partidos sem programas e somente com o único intuito da substituição do Poder Legislativo constitucional por uma “agremiação de mercenários políticos” denominada “Centrão”.
Pedro Luiz Bicudo
Piracicaba
*
PESQUISAS FAKE
As pesquisas brasileiras são os maiores exemplos de fake news na literatura jornalística. Estão desmoralizando o jornalismo internacional. Nem sequer o Lula acredita nelas e duvido que alguém acredite.
Eugênio José Alati
Campinas
*
‘BRIGA DE IRMÃOS’
O que William Waack narrou (Briga de irmãos – A12, 10/2) vem sendo usado por todos os presidentes, e a culpa é da “reeleição”. Acabem com a reeleição e estes problemas estarão resolvidos. Aproveitem a oportunidade e estabeleçam limite para ocupantes de cargos no Legislativo. Chega de um deputado/senador ficar no Congresso por 30 anos e depois transferir o mandato para os filhos. Político não deveria ser profissão nem poderia virar herança.
Renato Maia
Prados (MG)
*
BRASIL, TERRA ARRASADA
Os inimigos do Brasil estão do lado de dentro das fronteiras, nenhuma invasão estrangeira seria tão ruim para o País quanto a gestão do presidente Bolsonaro. Desde o primeiro dia no cargo Bolsonaro estimulou o desmatamento e as queimadas, apoiou os garimpeiros criminosos que envenenam os rios da Amazônia e estimulou o uso de todo tipo de veneno no agronegócio. Produtos banidos no mundo inteiro por serem cancerígenos são autorizados a ser usados no Brasil, que é incapaz de olhar para fora e ver o que está dando certo no Primeiro Mundo: uso cada menor de agrotóxicos, culturas que usam cada vez menos água, etc. Aqui não, o Brasil segue na contramão da lógica, da ciência, o agronegócio vai secar o País para irrigar a soja, vai desmatar, queimar e envenenar a Amazônia, secar o Pantanal, acabar com o que resta da Mata Atlântica, avançar na destruição das matas ciliares. Não se vê uma medida saudável na gestão ambiental do País. Quando esse lixo de governo acabar, o Brasil terá enorme trabalho para tentar recuperar a terra arrasada pela ignorância e má-fé do presidente Bolsonaro . Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br
São Paulo
*