É muito difícil, para não dizer impossível, que o sistema de ensino de um país seja melhor que o conjunto de seus professores. De todos os fatores associados à aprendizagem dos estudantes, o corpo docente desponta como o principal. Daí ser grave e merecer especial atenção o alerta, divulgado recentemente pelo movimento Todos pela Educação, de que 6 em cada 10 professores formados no Brasil, em 2020, frequentaram cursos de pedagogia ou licenciaturas na modalidade de educação a distância, a chamada EAD.
Não se trata aqui de condenar, a priori, a EAD − modalidade adotada internacionalmente e que, cumpridos certos requisitos de qualidade, é capaz de oferecer formação satisfatória em diversas áreas. O que está em jogo, na verdade, é uma questão mais ampla e estratégica: em que medida interessa, do ponto de vista do desenvolvimento do País, que a maior parte de seus professores de educação básica seja formada em cursos a distância?
Para responder a essa pergunta, convém levar em conta os argumentos elencados pelo Todos pela Educação na nota técnica que acompanha o referido balanço. De qualquer forma, a resposta é um rotundo não: nas atuais condições de funcionamento do ensino superior brasileiro e considerando os níveis insuficientes de aprendizagem dos alunos nas escolas de ensino fundamental e médio, não é adequado que a maioria dos professores seja formada em cursos a distância. Como corretamente disse o líder de Políticas Educacionais do Todos, Gabriel Corrêa, o que era para ser exceção virou regra. E isso é preocupante para as atuais e futuras gerações. Uma deficiência estrutural da formação docente no Brasil, inclusive nos cursos presenciais, é a insuficiente formação prática. Nesse sentido, o Conselho Nacional de Educação (CNE) avançou, em 2019, ao aprovar diretrizes que deram maior ênfase à experiência de sala de aula e às atividades práticas nos cursos de licenciatura.
Infelizmente, no entanto, a realidade brasileira mostra que legislação e normas adequadas não bastam: é preciso garantir seu cumprimento. O que passa pela maior efetividade dos mecanismos de regulação e avaliação do ensino superior por parte do Ministério da Educação (MEC). Ainda mais que o salto de concluintes em cursos a distância foi puxado pelo setor privado, refletindo uma lógica de mercado não necessariamente pautada pela busca da qualidade. Enquanto o número de concluintes em cursos presenciais caiu pela metade nas instituições particulares, entre 2010 e 2020, o total de concluintes na modalidade EAD mais do que dobrou.
O balanço do Todos pela Educação foi feito com base no Censo da Educação Superior e revela que o porcentual de professores formados em EAD − 61,1%, em 2020 − foi mais que o dobro do registrado nos cursos das demais áreas: 24,6%. Ou seja, há uma evidente desproporção, que obviamente destoa de qualquer projeto de melhoria da formação docente e, por conseguinte, da desejada e necessária elevação dos níveis de aprendizagem das atuais e futuras gerações.