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Uma chance para a EBC

De nada adianta mudar a diretoria da estatal de comunicação se for para manter seu aparelhamento

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Por Notas & Informações
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou o comando da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) na última sexta-feira. Como noticiou o Estadão, foram exonerados o diretor-presidente e outros quatro diretores da estatal responsável pela TV Brasil, por emissoras de rádio e por uma agência de notícias. A mera substituição de nomes ligados ao bolsonarismo, porém, não resolve um problema recorrente da EBC: seu uso político por parte dos governos de plantão. De nada adianta trocar a diretoria da empresa se for para manter seu aparelhamento ideológico − agora com sinal trocado.

O histórico dos governos petistas, infelizmente, é motivo de preocupação. Desde que Lula da Silva criou a EBC, em 2007, em seu segundo mandato − por medida provisória, vale lembrar −, a empresa passou longe do alardeado propósito de prestar um serviço de comunicação pública ao País. Na verdade, ficou refém de interesses governamentais e partidários, tecendo narrativas fiéis à visão de mundo do PT e de seus aliados. Um erro bancado com dinheiro do contribuinte.

No governo de Jair Bolsonaro, a instrumentalização mudou de lado. A exemplo de tantos órgãos da administração federal direta ou indireta, a EBC foi capturada pela máquina bolsonarista. Em vez de comunicação pública, repetiu-se o equívoco de submeter a realidade a distorções ideológicas, a ponto de os atos golpistas de 8 de janeiro − uma tentativa de ruptura da ordem democrática que não comporta meias-palavras − terem sido suavizados no noticiário produzido pela estatal ainda sob o comando de diretores nomeados por Bolsonaro.

No dia em que a diretoria da EBC foi exonerada, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, postou no Twitter que se tratava do início de “uma transição que resultará no fortalecimento da comunicação pública”. Esse deveria ser o objetivo de qualquer governo atento a seus deveres e responsabilidades. No entanto, em se tratando de um governo petista, notório pela transformação da máquina pública em máquina partidária, é difícil crer que a promessa vá ser cumprida.

O Brasil tem espaço para iniciativas de comunicação genuinamente públicas, capazes de dar voz à diversidade de manifestações culturais que acabam não obtendo o devido espaço nos meios ditos comerciais. Mas há obstáculos de todo tipo, incluindo uma questão estrutural apontada pelo jornalista e professor Eugênio Bucci: “A instância máxima da EBC não está dentro da própria empresa, mas no Palácio do Planalto”, resumiu ele em artigo no Estadão, ainda em 2011, ao comentar o desafio de fazer da TV Brasil e das rádios estatais emissoras verdadeiramente comprometidas com a comunicação pública. Na contramão do que requer qualquer projeto de independência editorial, é o presidente da República quem nomeia os dirigentes da empresa. De lá para cá, houve mudanças legislativas, mas esse aspecto permanece. Trata-se de um evidente empecilho para que os veículos de comunicação da EBC consigam honrar seu compromisso com o seu verdadeiro dono: o povo brasileiro.