Saiba mais: Paladar antecipa os termos do acordo
Os supermercados vão se comprometer a dar maior espaço nas gôndolas aos vinhos nacionais e as importadoras devem aumentar significativamente o número de vinhos brasileiros em seus catálogos. Os produtores nacionais reclamam que os importados entram a um preço muito baixo. “Não consideramos os vinhos importados como inimigos, mas também não aceitamos concorrência desleal”, disse a Ibravin (Instituo Brasileiro do Vinho).
Em março deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC) abriu investigação para ver se de fato as importações de vinhos no País estavam prejudicando os produtores nacionais. Em 2011, a Ibravin, a Uvibra (União Brasileira de Vitivinicultura), a Fecovinho (Federação das Cooperativas do Vinho) e o Sindivinho (Sindicato da Indústria do Vinho do Estado do Rio Grande do Sul) haviam protocolado o pedido de salvaguarda argumentando que o aumento das importações de vinhos afetava sua produção. A salvaguarda é uma medida técnica que visa proteger um setor por meio de aumento do imposto de importação ou de restrição quantitativa.
A investigação causou rebuliço na gastronomia nacional, como mostrou o Paladar em abril. A demanda dos produtores nacionais despertou a ira dos consumidores de vinho diante da perspectiva de restrição aos importados. Alguns restaurantes, como o Dalva e Dito, de Alex Atala, retiraram os vinhos nacionais de suas cartas. Roberta Sudbrack, do Rio, e o Grupo Fasano, em São Paulo, também boicotaram as garrafas brasileiras em protesto contra a medida.
Essa repercussão, aliada a um pedido do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Fernando Pimentel, motivou os produtores a sentarem à mesa com varejistas e importadores para chegar a um acordo e suspender o pedido de salvaguarda há dois meses. Desde então, já foram dez reuniões até que se chegasse a uma posição comum.
As quatro entidades que protocolaram o pedido de salvaguarda se comprometem agora a suspendê-lo junto ao MDIC, mas, se os termos do acordo não forem cumpridos, podem reabri-lo a qualquer momento. O parecer definitivo do MDIC sobre ainda não foi dado, mas era esperado para este mês. A iminência desse parecer foi também um dos fatores que motivou o acordo. A imposição de um preço mínimo para a entrada de vinhos estrangeiros, aventada como possível termo do acordo do setor, não deve ocorrer na prática.