Nove em cada dez MEI com dívidas aderiram ao Desenrola Pequenos Negócios; veja como participar

Dentro do universo de pequenos negócios no País, segundo o Sebrae, o resultado foi de 72% de adesão

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Por Redação

Microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de micro e pequeno porte podem participar a partir desde maio do Desenrola Pequenos Negócios, um programa que possibilita a renegociação de dívidas de empreendedores que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. Pesquisa divulgada pelo Sebrae mostra 93% dos microempreendedores individuais (MEI) que tinham dívidas até janeiro aderiram à iniciativa.

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Dentro do universo de pequenos negócios no País, segundo o Sebrae, o resultado foi de 72% de adesão. Os pequenos negócios do Comércio que estavam dentro dos critérios do programa foram os que mais aderiram (92%), seguidos dos setores de Serviço (69%) e Indústria (49%).

Segundo o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a iniciativa já alcançou cerca de R$ 6 bilhões em dívidas renegociadas, beneficiando 95 mil MEIs e pequenas empresas.

Iniciativa do Desenrola Pequenos Negócios já alcançou cerca de R$ 6 bilhões em dívidas renegociadas, segundo o Ministério do Empreendedorismo Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Veja, abaixo, como participar:

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Quem é elegível e teto de faturamento anual?

Programa permite a renegociação de dívidas bancárias das MEIs, ME e EPP com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano. São elegíveis contempla dívidas vencidas até 23 de janeiro deste ano e dívidas que estavam inadimplentes há mais de 90 dias, contadas desde 22 de abril passado.

Como é feita a renegociação?

No Desenrola, o financiamento é feito diretamente pelo sistema financeiro, por meio de canais de atendimento dos bancos credores. A renegociação tem incentivos tributários do governo para estimular os bancos a renegociar dívidas de empresas inadimplentes, oferecendo descontos que variam entre 20% e 95%.

Como serão as condições de renegociação?

Cada instituição financeira vai definir as possibilidades e parcelamentos para renegociação. Os bancos participantes, no entanto, devem oferecer prazos e taxas mais favoráveis para as empresas com dívidas bancárias.

Como o empresário pode solicitar a renegociação?

Os microempresários individuais, microempresas e empresas de pequeno porte inadimplentes terão que solicitar a renegociação por meio dos canais de atendimento do banco com o qual tem a dívida. O inadimplente pode conferir as condições especiais para quitar suas dívidas nas agências bancárias, internet e aplicativo da instituição financeira.

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Quais as orientações caso o seu banco não participe do Desenrola?

Algumas instituições financeiras não estão participando do Desenrola para empresas. A orientação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para os clientes desses bancos é que, mesmo assim, tentem fechar um acordo ou migrem a dívida para outra instituição que ofereça condições de renegociação.

Como participar do Desenrola de forma segura?

Os empresários não devem transferir dinheiro em caso de propostas feitas fora dos canais de atendimento das instituições financeiras participantes. Pagamentos devem feitos em datas e condições combinadas somente nos contatos feitos por meio dos canais de atendimento do banco, como telefone, internet e aplicativo. Caso receba ofertas de terceiros, entrem em contato imediatamente com a instituição.

Qual importância das renegociações até o final deste ano?

Todas as renegociações concluídas até o final de 2024 poderão ser contabilizadas como crédito presumido das instituições financeira envolvidas de 2025 a 2029. Essa modalidade é um incentivo do governo para os bancos elevarem seu nível de capital para a concessão de empréstimos.