SAULO LUZ - JORNAL DA TARDE
Até janeiro de 2009, o Estado de São Paulo estará integrado ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça. Com a integração do Procon de São Paulo (o maior do País), o sistema deve se tornar a mais importante ferramenta nacional para o consumidor conhecer as empresas e os setores mais reclamados.
O Sindec foi criado em 2004 e tinha como base o cadastro do Procon-SP, que também integrava o sistema. Em 2005, o convênio com São Paulo foi rompido por motivos técnicos - na época, o Estado representava 60% de todas reclamações.
Com o retorno do Procon-SP ao Sindec, quem ganha é o consumidor, que terá informações mais realistas sobre as empresas mais reclamadas nos Procons de todo o País.
"Agora, além de ter um volume maior de informações, o Sindec vai ter uma visão mais aprofundada da realidade das reclamações dos consumidores", afirma Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste).
Atualmente, o Sindec integra em rede as bases de dados e reclamações dos Procons de todo o País - está presente em 23 unidades da federação e 120 cidades brasileiras. "A volta de São Paulo não deve passar de janeiro de 2009. Em julho deste ano, assinamos o convênio com o DPDC e estamos trabalhando para que isso aconteça ainda em dezembro", diz Roberto Pfeiffer, diretor-executivo do Procon-SP.
São as informações do banco de dados do Sindec que possibilitam a elaboração do Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas, que permite que qualquer cidadão veja se há reclamações contra fabricantes ou lojas antes de adquirir um produto ou serviço( visite www.mj.gov.br/dpdc). Com a volta dos Procons paulistas, só continuarão de fora três Estados: Rondônia, Roraima e Paraná.
"O impacto das reclamações de São Paulo deve ampliar em um terço o volume de dados do Sindec. O Estado recebe 24 mil registros por mês, frente a 60 mil registros/mês dos outros Estados", explica Juliana Pereira, coordenadora-geral do Sindec.
Outra novidade é que o consumidor não terá de esperar um ano para ter acesso ao Cadastro de Reclamações Fundamentadas. "Ele será disponibilizado em menores intervalos de tempo. O atual sistema possibilita que essas informações sejam reunidas até mensalmente", diz Juliana.
Além disso, serão divulgados dados parciais com maior frequência. "O Cadastro de Reclamações Fundamentadas é importante, mas não tem o mesmo impacto de antigamente. Fornecer informações mais atualizadas poderá surtir um efeito melhor em relação ao atendimento das demandas dos consumidores", lembra Pfeiffer.