Prazo de validade é o tempo médio que um produto demora para se deteriorar, desde que respeitadas as condições de armazenamento indicadas na embalagem. "Na maioria dos produtos, o fabricante indica o vencimento. Mas, para isso, ele é obrigado a apresentar um estudo de estabilidade de seus produtos para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De forma geral, os cálculos para chegar a essa data se baseiam no tempo decorrente para a degradação de alguns dos componentes do produto como, proteínas, carboidratos e açúcares.
Essa análise química é feita por testes em laboratório, como submeter os produtos a altas temperaturas por muito tempo. Outra maneira é analisar as condições às quais o produto foi submetido durante sua confecção para que se perceba o grau de exposição a bactérias e outros organismos decompositores.
Para a maioria dos produtos consumidos no dia a dia,o prazo de validade é obrigatório. Quando a duração da validade for inferior a três meses, a embalagem deve apresentar pelo menos o dia e o mês.
Quando for superior a três meses, deve informar o mês e o ano. Os rótulos devem indicar se a validade do produto sofre alteração após aberto - isso não é exigido para alguns produtos, como vinhos e bebidas alcoólicas que contenham mais de 10% de álcool, frutas e hortaliças frescas não cortadas ou descascadas, vinagre, açúcar sólido, doces a base de açúcar, aromatizados, como balas, pastilhas e gomas de mascar.
