BRASÍLIA – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), admitiu a possibilidade de realizar outras sessões presenciais na Casa, nas próximas semanas, para votar projetos de lei e destravar as indicações do presidente Jair Bolsonaro para agências reguladoras.
Com indicações pendentes de análise no Senado por causa da suspensão das sessões presenciais durante a pandemia do coronavírus, as agências tiveram de fazer uma “dança das cadeiras” em suas diretorias para obter quórum nas decisões.
Nesta semana, o Senado realiza sessões presenciais para a votação de indicações a embaixadas brasileiras e outras autoridades, que dependem de deliberação secreta e não podem ser feitas remotamente.
As nomeações para agências reguladoras, porém, não entraram na pauta. De 13 nomes indicados por Bolsonaro para esses órgãos, apenas dois foram aprovados, para a Anvisa e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Todas as nomeações dependem de aprovação do Senado para que sejam oficializadas. Em alguns casos, a escolha é feita de acordo com indicações políticas.
“Dependendo do andamento desta semana, que eu estou muito esperançoso que vai dar certo, poderemos novamente marcar para daqui a 20 ou 30 dias novo esforço concentrado para deliberar outras matérias, projetos de lei importantes e também tratar das agências reguladoras, que precisam da deliberação do plenário”, disse Alcolumbre nesta terça-feira, 22.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.