BRASÍLIA - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), quer se cacifar como um “executor” das emendas parlamentares no Congresso, aos moldes do que fez o deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara dos Deputados, nos últimos anos. Segundo aliados próximos do senador ouvidos pelo Estadão/Broadcast, a boa relação que Alcolumbre pretende ter com o governo dependerá essencialmente do controle que poderá exercer sobre o Orçamento dentro do Parlamento.
De acordo com as fontes ouvidas pela reportagem, Alcolumbre não pretende repetir o estilo de Lira, citado por diversos parlamentares como muito “direto” na cobrança de demandas ao Poder Executivo, mas quer ser o principal responsável pelas negociações que envolverem as emendas. Essa posição é até mais importante para o senador que cargos no governo, avaliam essas fontes.
Como o Estadão/Broadcast mostrou, no entanto, o senador já sinalizou ao Palácio do Planalto que gostaria de indicar pessoas de sua confiança para comandar o Ministério de Minas e Energia e os Correios. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porém, descartou tirar Silveira. Em entrevista, na quarta-feira, 5, para rádios de Minas Gerais, o presidente disse que Silveira é “um ministro excepcional”, e reafirmou: “Ele será mantido ministro”.
Desde que saiu da presidência do Senado em sua primeira passagem pelo cargo, em 2021, Alcolumbre não ficou afastado de negociações sobre emendas. Em várias oportunidades, negociou com o governo federal a liberação de recursos para viabilizar votações importantes, mas o maior “executor” desses recursos no Congresso era Lira.
Neste início do novo mandato, o presidente do Senado deve ter como prioridades reorganizar a relação do Senado com a Câmara dos Deputados, que se deteriorou nos últimos dois anos, e buscar um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com o governo para as emendas parlamentares.
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, convocou uma reunião com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo para 27 de fevereiro. Em decisão divulgada na terça-feira, 4, Dino afirmou que ainda falta transparência nas emendas.
O foco do ministro está nas regras de transparência das emendas de comissão e de relator, no alinhamento das emendas voltadas à saúde com diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e nas regras das emendas individuais de transferência especial, conhecidas como “emendas Pix”.
Aliados de Alcolumbre dizem acreditar que ele obterá uma grande vitória se conseguir, junto ao STF e ao Palácio do Planalto, chegar a um entendimento que permita a retomada dos investimentos direcionados pelos parlamentares. O alinhamento com a Câmara, principalmente com a volta das comissões mistas das medidas provisórias, também é citado como outro ponto crucial para Alcolumbre ampliar respaldo no Senado já no início do mandato.
