Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) comemoram a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, que reverteu decisões da Justiça Eleitoral e devolveu o mandato a deputados bolsonaristas que haviam sido cassados.
Em despachos divergentes aos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o magistrado suspendeu a cassação do deputado federal José Valdevan de Jesus, conhecido como Valdevan Noventa (PL-SE), e do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR). O primeiro havia perdido o mandato por abuso do poder econômico e compra de votos; o segundo, por divulgação de fake news sobre as urnas eletrônicas.
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A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) disse considerar que a decisão do ministro é um “sopro de justiça e respeito à Constituição”. Tanto a parlamentar quanto outros aliados do chefe do Executivo são críticos ao Supremo, sobretudo ao ministro Alexandre de Moraes, que já expediu decisões contrárias a deputados bolsonaristas.
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O episódio mais recente diz respeito ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi condenado a oito anos de prisão pela Corte por ataques às instituições democráticas.
O deputado federal Carlos Jordy (PL-SP) parabenizou o ministro e classificou as decisões anteriores da Corte eleitoral como injustiça. Ele escreveu: “Parabéns ao ministro Nunes Marques do STF, cuja decisão corrige uma grave injustiça do TSE”.
O pré-candidato a deputado pelo Rio de Janeiro Alexandre Ramagem, que foi coordenador da segurança de Bolsonaro na eleição de 2018, listou atitudes do magistrado que, segundo ele, estão de acordo com o “ordenamento jurídico”.
“O min. Nunes Marques vem cumprindo a defesa do ordenamento jurídico, contra atropelos dos demais ministros. Votou por manter as condenações do Lula; pela absolvição do deputado Daniel Silveira; e agora pela liberdade de um parlamentar questionar o sistema das urnas eletrônicas”, publicou.
O pastor Silas Malafaia, que é aliado do chefe do Executivo, chamou a cassação de Francischini pelo TSE de “safadeza sem limites”.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também se manifestou. Ele classificou a atitude da Corte eleitoral como “vergonhosa” e disse que o tribunal atua como palco político contra o presidente.
Pela manhã desta sexta-feira, 3, também começaram a aparecer reações contrárias aos despachos de Nunes Marques. O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que a decisão é um exemplo do “bolsonarismo de toga” e que o ministro “passou por cima da lei”.
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