PUBLICIDADE

Lira desengaveta e pauta PEC da Anistia, que perdoa irregularidades eleitorais de partidos

Texto foi engavetado em outubro de 2023 por pressão de movimentos sociais; medida pode ser votada ainda nesta terça-feira

PUBLICIDADE

Foto do author Guilherme Naldis
Por Guilherme Naldis

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira, 18, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que perdoa as punições impostas a partidos que cometeram infrações eleitorais como descumprimento de cotas para mulheres e pessoas pretas. A PEC foi incluída na pauta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após reunião com as lideranças partidárias na manhã desta terça.

Lira tentará votar nesta terça-feira a PEC da Anistia dos partidos políticos Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO

PUBLICIDADE

A iniciativa é alvo de protestos de movimentos anticorrupção e organizações que atuam com a transparência eleitoral, que calculam que a cifra pode chegar ao valor de R$ 23 bilhões.

A PEC tem o apoio de 17 das 20 legendas presentes na Casa: do PT, de Luiz Inácio Lula da Silva, até o PL, de Jair Bolsonaro. Além de isentar os partidos de dívidas, o texto fragiliza candidaturas de mulheres e pessoas pretas. A inclusão da proposta é mais uma das tentativas de aprovar o texto. Em outubro de 2023, a Câmara tentou aprovar a matéria, mas sofreu resistência de movimentos sociais.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.