Prevista para ocorrer nesta quinta-feira, 6, a audiência de julgamento dos pedidos de prisão preventiva ou extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio foi suspensa. Eustáquio é considerado foragido e desde 2023 mora com a família na Espanha, onde pediu asilo político, e teve sua prisão ou extradição solicitadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ato ordinatório emitido pela Justiça da Espanha informa que o pedido para suspensão do comparecimento de Eustáquio, solicitado por sua defesa, foi aceito. Uma nova audiência será marcada, de acordo com o texto, conforme for possível segundo a agenda do tribunal.
O documento não tem peso de decisão de mérito, e sim a finalidade de regularizar a tramitação dos processos e promover seu andamento, informando sobre aspectos como a fixação de prazos, a intimação das partes ou outras providências que não exigem análise aprofundada do mérito.
A defesa de Oswaldo Eustáquio, composta pelos advogados Ricardo Vasconcellos e Daniel Lucas Romero, informou em nota entender que, diante da suspensão do julgamento das determinações do STF, o pedido de prisão preventiva perdeu o objeto. “Tal medida é utilizada em casos excepcionais, em que há risco de fuga ou de obstrução da justiça, como preconiza o artigo 312 do Código de Processo Penal brasileiro”, afirma o comunicado.
A nota ressalta o fato de que Eustáquio foi convocado a comparecer a julgamento em sua casa, tem filhos que frequentam escolas no país e um pedido de asilo político em andamento. “Não há motivos para cercear a liberdade do jornalista que tem endereço fixo em Madri”, diz o texto.
Na semana passada, um grupo de 21 deputados federais pediu ao Rei Felipe VI da Espanha que reconsiderasse os pedidos de extradição do militante bolsonarista. O manifesto assinado pelos parlamentares também foi enviado ao presidente da Espanha, Pedro Sanchez, e ao presidente da Audiência Nacional da Espanha, Jose Ramon Navarro Miranda.
