
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou nesta quarta-feira, 12, a decisão que mandou afastar o juiz Valmir Maurici Júnior das funções na5.ª Vara Cível de Guarulhos. O julgamento foi unânime.
O colegiado é formado por 25 desembargadores, os 12 mais antigos da Corte e 12 eleitos pelos pares, e dirigido pelo presidente do tribunal.
O afastamento das funções administrativas e jurisdicionais foi determinado pelo desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, corregedor do tribunal, no dia 3 de abril. O juiz é acusado de agredir física, sexual e psicologicamente a ex-mulher.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também abriu um procedimento e mandou afastar o magistrado durante a apuração administrativa, o que na prática significa que ele só pode voltar ao cargo se as duas ordens de afastamento, que são independentes, forem derrubadas.
O caso também está sendo investigado na esfera criminal. O Ministério Público de São Paulo já começou a ouvir testemunhas.
As acusações vieram a público a partir de uma denúncia da própria ex-mulher do juiz. Ela prestou depoimento e entregou às autoridades vídeos que comprovam as agressões. Outras mulheres também teriam sido vítimas do magistrado. Ele nega as acusações.
COM A PALAVRA, A DEFESA DO JUIZ VALMIR MAURICI JÚNIOR
"A defesa técnica do magistrado, por seus advogados Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, tem plena confiança na Justiça e no restabelecimento da verdade uma vez instalado o contraditório e exercido o direito de defesa em sua plenitude."