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Opinião|Além das lentes ideológicas: quais são as causas da violência urbana no Brasil

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convidado
Por Raquel Gallinati*

A persistência da violência urbana no Brasil muitas vezes se torna opaca devido à cegueira ideológica, o que impede que alguns enxerguem a verdadeira origem desse grave problema que assola a população.

A expressão “monopólio da violência” tem sua origem na definição estabelecida pelo renomado sociólogo Max Weber durante sua conferência “A política como vocação” em 1918.

Raquel Gallinati Foto: Arquivo pessoal

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Nesse ensaio, Weber estabelece uma concepção clássica para o pensamento político ocidental, atribuindo ao Estado o monopólio do uso legítimo da violência, se necessário, no combate ao crime dentro de um território delimitado. Tal territorialidade é uma característica intrínseca ao Estado.

Segundo Weber, esse monopólio pressupõe um processo de legitimação, sendo um princípio fundamental para todos os Estados democráticos modernos.

Dessa forma, a definição do Estado soberano moderno está intrinsecamente vinculada ao monopólio do uso legítimo da violência.

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Atualmente, observa-se uma tendência de minimizar a autoridade do Estado e das dores das vítimas, colocando-as como coadjuvantes do sistema de justiça. Há uma percepção de que todas as garantias são estendidas aos indivíduos que cometem crimes graves, como homicídios, estupros, tráfico de drogas e envolvimento com organizações criminosas. Isso se estende ao argumento de que esses criminosos são, de alguma forma, vítimas da sociedade.

Essa perspectiva levanta questionamentos sobre o equilíbrio entre garantias individuais e a efetiva punição de crimes, especialmente quando crimes hediondos estão envolvidos. A discussão se intensifica ao considerar como alguns elementos do sistema de justiça podem favorecer aqueles que cometem atos extremamente prejudiciais à sociedade.

Tal debate frequentemente se concentra na busca por um equilíbrio entre a proteção dos direitos individuais e a necessidade de garantir justiça para as vítimas. Encontrar um meio-termo que respeite os princípios fundamentais da justiça, ao mesmo tempo em que responsabiliza efetivamente os perpetradores de crimes graves, é um desafio contínuo na formulação de políticas públicas e na evolução do sistema jurídico.

A atuação das forças policiais é permeada por desafios sistêmicos e estruturais. A falta de recursos adequados, falta de valorização e amparo legal em prerrogativas são obstáculos que comprometem a atuação dessas instituições.

A cegueira ideológica, por sua vez, impede uma análise crítica desses problemas. Quando a visão é deturpada por dogmas políticos ou ideológicos, torna-se difícil reconhecer e abordar a temática da segurança pública.

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A compreensão da raiz da violência urbana requer um olhar além das lentes ideológicas, direcionando o debate para questões estruturais, sociais e históricas que alimentam esse problema.

O fortalecimento das instituições, investimentos em infraestrutura policial, bem como uma abordagem mais ampla que considere fatores socioeconômicos e educacionais são passos cruciais para enfrentar a violência urbana de maneira eficaz.

A superação desse obstáculo requer um esforço coletivo para analisar criticamente as estruturas existentes e adotar medidas que promovam uma sociedade mais segura, justa e equitativa.

*Raquel Gallinati é delegada de polícia; pós-graduada em Ciências Penais, em Direito de Polícia Judiciária e em Processo Penal; mestre em Filosofia; diretora da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol) do Brasil

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