O procurador-geral da República Augusto Aras criticou o modelo das forças-tarefas do Ministério Público Federal e disse que eventuais erros das equipes ficam na conta do seu 'CPF'. A declaração foi feita no início da tarde de segunda, 14, durante o lançamento do Anuário do Ministério Público do Brasil 2020, promovido pelo site Consultor Jurídico (Conjur).
Segundo Aras, as forças-tarefas são modelos informais e sem institucionalidade dentro da Procuradoria. "Isso é de uma fragilidade tão grande que estamos enfrentando uma primeira questão: talvez nem todos aqui da mesa saibam, mas o responsável pelas despesas das forças-tarefas é o meu CPF. Tenho 40 anos de vida pública. Isso é absoluta falta de institucionalidade. Como vou responder perante o Tribunal de Contas da União?", questionou.
A fala do PGR - que ele próprio explicou melhor durante o evento - se refere ao ordenamento de despesas das forças-tarefas dentro da Procuradoria, que são ordenadas pelo gabinete de Aras. Por isso, em qualquer irregularidade na prestação de contas, quem poderia responder perante o TCU seria o próprio PGR.
Aras é crítico do modelo de forças-tarefas, sendo a principal delas a Lava Jato, e já declarou em ocasiões anteriores uma 'correção de rumos' para a operação. Diversas medidas estão sendo estudadas dentro da Procuradoria para substituir o modelo atual - uma delas é a criação de uma 'Unidade Nacional Anticorrupção' (Anac), que concentraria equipes em Brasília e estaria subordinada ao gabinete do PGR.
Outra proposta é o uso dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos), que já existem em alguns Estados. Na semana passada, Aras integrou o Gaeco do Ministério Público Federal do Paraná à força-tarefa da Lava Jato, que foi prorrogada até outubro de 2021. O Gaeco, porém, continuará por dois anos, que é o mandato para seus membros.
Segundo Aras, os Gaecos são bons modelos por oferecerem 'governança, acontability e compliance'. "Os Gaecos são uma realidade em todos os estados e são vitoriosos", afirmou. "Estamos esperando ser criado o Gaeco do Rio de Janeiro, para estendermos o prazo de apuração dos grupos que lá já atuam".
