PUBLICIDADE

Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Aras recomenda a Relações Exteriores suspensão da retirada imediata de diplomatas de Maduro

Procurador-geral da República enviou ofício nesta sexta, 1º, ao ministro Ernesto Araújo pedindo que avalie a possibilidade de barrar medida que atinge o corpo diplomático da Venezuela

PUBLICIDADE

Foto do author Pepita Ortega
Por Pepita Ortega e Paulo Roberto Netto

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício ao Itamaraty cobrando a suspensão da ordem de retirada do corpo diplomático venezuelano do País. A medida se estende também a quem fornecia serviços de apoio e familiares dos atingidos pela medida.

O governo brasileiro estipulou até este sábado, 2, a saída dos diplomatas do governo Nicolás Maduro. A Venezuela se recusa a cumprir a decisão alegando 'pressões desnecessárias' do Planalto.

PUBLICIDADE

De acordo com Aras, a recomendação da PGR deve durar 'enquanto é esclarecido o contexto de tomada da medida e são coligidos elementos a fim de verificar os eventuais riscos existentes para seu cumprimento', citando a pandemia do novo coronavírus e a situação 'crítica' dos serviços de saúde da Venezuela.

O PGR avalia que a recomendação deve considerar a perspectiva humanitária, o contexto epidêmico e as normas nacionais e internacionais dos direitos humanos.

Publicidade

O ministro das Relaçõex Exteriores, Ernesto Araújo, que chefia o Itamaraty. Foto: Adriano Machado / Reuters

No início de 2019, Bolsonaro reconheceu a 'presidência autoproclamada' de Guaidó, presidente da Assembleia Nacional, de maioria opositora, que teve suas prerrogativas anuladas pela Justiça controlada por Maduro.

Em junho do ano passado, Bolsonaro aceitou as credenciais de María Teresa Belandria Expósito como representante da Venezuela no Brasil. Ela foi indicada por Guaidó.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.