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Barroso nega pedido da PF e mantém Kassio à frente de investigação sobre desvio de emendas na Bahia

Presidente do Supremo Tribunal Federal considerou correta distribuição dos autos da Operação Overclean por sorteio ao ministro; Polícia Federal buscava transferência do caso ao gabinete de Flávio Dino, relator de outros processos envolvendo irregularidades na destinação das emendas

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Foto do author Rayssa Motta
Atualização:

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que as investigações da Operação Overclean sobre o desvio de emendas parlamentares devem permanecer no gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, sorteado para relatar o inquérito.

A Polícia Federal (PF) pediu a transferência do caso ao ministro Flávio Dino. Os investigadores defendem que ele tem preferência para conduzir o caso porque é relator de outros processos sobre irregularidades na liberação de emendas parlamentares. Dino conduz com rigor a investigação sobre a distribuição das emendas. O ministro congelou repasses e vem cobrando mais transparência na indicação dos recursos.

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, vai relatar o inquérito da Operação Overclean. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

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Como regra geral, os relatores no STF são definidos por sorteio. Uma ação ou investigação só é direcionada a um ministro quando ele já atua em casos que têm ligação direta com o novo processo - é a chamada distribuição por prevenção.

Em despacho nesta segunda-feira, 3, o presidente do STF descartou a prevenção de Flávio Dino e afirmou que, “sem desmerecer a dúvida razoável suscitada pela autoridade policial”, o caso deve ser relatado por Nunes Marques.

“Não há razão jurídica ou íntima correlação fática que justifique a distribuição deste feito por prevenção ao Min. Flávio Dino. Não há, no atual estágio das apurações, identidade de partes ou de origens que justifique a vinculação deste procedimento criminal com as investigações determinadas pelo Min. Flávio Dino”, justificou Barroso.

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer a favor da livre distribuição do caso.

A Operação Overclean foi enviada ao STF por suspeita de envolvimento de parlamentares com prerrogativa de foro. O STF é a instância competente para investigar deputados e senadores. O processo tramita em segredo de Justiça.

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