O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza o Poder Judiciário, confirmou por unanimidade o afastamento do juiz Sandro Nunes Vieira, da 1.ª Vara Federal de Paranaguá, no Paraná, por suspeita de envolvimento na campanha do Partido Liberal para desacreditar as urnas eletrônicas.
O magistrado foi afastado das funções no mês passado por ordem do ministro Mauro Campbell, corregedor do CNJ, e agora a decisão foi referendada pelos demais conselheiros.
A votação ocorreu em sessão reservada nesta terça-feira, 10, já que o processo disciplinar tramita em sigilo. A transmissão ao vivo foi interrompida e o plenário do CNJ esvaziado.
O Estadão pediu posicionamento da defesa do magistrado. Em nota divulgada previamente, ele afirmou que, como juiz, não emite opiniões públicas ou juízo de valor sobre processos de conotação política.
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O juiz Sandro Vieira foi citado no relatório final do inquérito do golpe, elaborado pela Polícia Federal, que levou ao indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de 36 aliados.
O relatório da Polícia Federal afirma que Sandro Vieira “atuou de forma ilegal e clandestina, ao assessorar o Partido Liberal na representação eleitoral contra as urnas eletrônicas”.
O PL foi multado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em R$ 22,9 milhões por questionar a segurança das urnas e pedir a anulação de parte dos votos após o segundo turno. Os ministros concluíram que houve “má-fé” do partido de Bolsonaro.
O juiz foi citado em conversas entre Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, em novembro de 2022. As mensagens indicam que o magistrado pediu para não ter o nome vinculado à campanha do PL contra as urnas. Os investigadores também encontraram arquivo em pdf intitulado “nota juiz sandro vieira nunes”.
Sandro Vieira atuou junto ao Tribunal Superior Eleitoral entre 2019 e agosto de 2022.
