O Conselho Nacional do Ministério Público instituiu nesta quarta-feira, 5, um grupo de trabalho para elaborar estudos visando o desenvolvimento de programas de integridade e compliance na instituição. O grupo é integrado por cinco conselheiros, um membro da presidência do CNMP, uma procuradora, três advogados um professor, um ministro da Controladoria-geral da União e dois dirigentes da Petrobrás.
Para a petrolífera, a indicação de seus quadros para o grupo do CNMP mostra 'reconhecimento da evolução de seu sistema de integridade' - após o furacão da Lava Jato varrer das diretorias estratégicas ocupantes de cargos de confiança acusados de ligação com sólido esquema de corrupção e fraudes, instalado na empresa pelo menos desde 2003 e que operou até 2014. A própria estatal lançou em seu balanço a cifra de R$ 6 bilhões perdidos em contratos ilícitos. Agora, com a escolha de dois dirigentes seus para o núcleo de compliance do Conselhão do MP a Petrobrás vê aquele período desmascarado pela Operação Lava Jato uma 'página virada'.
Segundo portaria assinada pelo presidente do CNMP é procurador-geral da República Augusto Aras, as atividades do grupo vão durar um ano e contar com a apresentação de propostas e um relatório final.
Entre as atribuições do grupo estão a promoção de debates sobre o tema é a legislação; elaboração de estudos e desenvolvimento de iniciativas voltadas à criação de cultura que encoraja a conduta ética e a aderência ao compliance; proposição de arranjos normativos, institucionais e organizacionais, com o objetivo de disseminar políticas e mecanismos de prevenção e combate à corrupção.
Pelo CNMP, participarão dos trabalhos os conselheiros Rinaldo Reis, Fernanda Marinela, Otavio Rodrigues, Sandra Krieger e Silvio Amorim, além do membro da presidência do colegiado Carlos Vinícius Alves Ribeiro.
Também participarão do grupo o ministro da CGU Wagner Rosário, a procuradora Cibele Benevides, o juiz Marcus Abreu de Magalhães, o professor Luís Greco e os advogados Carlos Ayres Britto e Fábio Galindo Silvestre. Pela Petrobrás, única empresa a integrar o grupo, participarão das discussões o diretor de Governança e Conformidade, Marcelo Zenkner, e o Ouvidor-Geral, Mario Spinelli.
Para o diretor Marcelo Zenkner, a indicação reconhece a evolução do sistema de integridade da Petrobras. "Após anos de trabalho, agora estamos na posição de contribuir. Superamos os casos revelados pela Lava-Jato e criamos uma cultura de ética e integridade na companhia. Com essa experiência, vamos contribuir para a formulação de regras anticorrupção para os Ministérios Públicos de todo o país, incluindo o Ministério Público Federal. É uma virada de página na história da companhia".
