O ex-presidente da Odebrecht e delator na Operação Lava Jato Pedro Novis afimou em depoimento à Polícia Federal que o senador José Serra (PSDB-SP) recebeu para si ou solicitou para o partido R$ 52,4 milhões entre 2002 e 2012. O executivo detalhou os valores para os investigadores.
As declarações foram prestadas em 13 de junho de 2017 e reveladas nesta terça-feira, 9, pelo Valor Econômico. O Estado confirmou o depoimento.
Por meio de sua assessoria, tucano afirma que 'jamais recebeu qualquer tipo de vantagem indevida'.
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Pedro Novis relatou que teve contato com Serra ainda na década de 80, mas, somente em 2002, o tucano 'solicitou recursos'.
"Este pedido ocorreu pessoalmente no escritório ou na casa de José Serra; que sempre encontra sozinho com José Serra, em encontros agendados através da secretária pessoal dele", contou o executivo.
Naquele ano, disse o executivo, 'foi repassado à campanha de José Serra o montante aproximado de R$ 15 milhões'. Pedro Novis afirmou não ter conseguido 'recuperar os registros dos repasses eleitorais realizados pela Odebrecht na campanha política de 2002'.
"Os recursos repassados a José Serra em 2002 provavelmente foram originados das operações da CNO no Brasil; que não sabem que foi o responsável por operacionalizar os recebimentos dos recursos na campanha de José Serra no ano de 2002", declarou o ex-presidente da Odebrecht.
Dois anos depois, em 2004, Serra disputou a Prefeitura de São Paulo. Segundo Pedro Novis, o tucano recebeu 'cerca de R$ 2 milhões em doações da Odebrecht realizadas sem registro na Justiça Eleitoral'. O valor, relatou, também teve como origem as operações da Construtora Norberto Odebrecht.
"Os R$ 2 milhões destinados a José Serra em 2004 foram pagos em espécie e no Brasil", afirmou.
Pedro Novis contou ter repassado a José Serra R$ 4,5 milhões entre 2006 e 2007 por meio de 'uma conta bancária no exterior fornecida por José Amaro Ramos'.
"Os R$ 4,5 milhões equivaleriam na época a quantia de 1,6 milhão de euros", disse. "Foi José Serra quem disse ao declarante que José Amaro Ramos era a pessoa credenciada para receber o repasse de R$ 4,5 milhões relacionado à campanha de 2006; que conversou pessoalmente com José Amaro Ramos, tendo recebido de suas mãos o número da conta para a qual seriam transferidos os recursos destinados a José Serra."
O executivo ligado à Odebrecht narrou à PF que José Amaro Ramos 'não demonstrou estar incomodado em fornecer uma conta bancária no exterior para receber os recursos destinados à campanha eleitoral de Serra em 2006'. Pedro Novis afirmou não saber se os recursos depositados fora do País retornaram para a campanha do tucano.
"Não pode relacionar o repasse de R$ 4,5 milhões a José Serra a qualquer contrato específico que a CNO possuía no Estado de São Paulo; que quando José Serra assumiu o governo em 2007, a CNO possuía contratos com o Estado de São Paulo, dentre os quais um dos lotes das obras do Rodoanel Sul", declarou.
"Não foi tratado com José Serra nenhum tipo de contrapartida ao repasse dos R$ 4,5 milhões a sua campanha eleitoral em 2006; que os R$ 4,5 milhões repassados à campanha de José Serra também englobam valores pagos no ano de 2007 a título de quitação de dívidas de campanha."
Em 2008, relatou Pedro Novis, o tucano solicitou "R$ 3 milhões em doações eleitorais para as campanhas municipais do PSDB no Estado de São Paulo'. O executivo disse o valor foi pago em espécie, no País, 'a um emissário indicado por José Serra'.
"Não possui o nome ou qualquer outra informação relacionada ao emissário de José Serra que recebeu os R$ 3 milhões repassados em 2008", disse.
O delator narrou que no ano seguinte José Serra o procurou para informar que Sérgio Guerra - morto em 2014 - o procuraria 'para discutir o projeto das campanhas do PSDB em 2010'. Pedro Novis relatou ter se encontrado com Sérgio Guerra 'em duas oportunidades'.
"Cada encontro com Sérgio Guerra durou aproximadamente trinta minutos; que Sérgio Guerra solicitou ao declarante que fosse repassado ao PSDB R$ 30 milhões; que de fato condicionou o repasse de recursos para o PSDB à solução dos antigos créditos que a CNO possuía junto à DERSA", afirmou.
"Sérgio Guerra concordou em levar o pleito ao governador José Serra, quando então foi estipulado que 15% dos valores a serem pagos seriam destinados às campanhas do PSDB."
No depoimento, Pedro Novis disse que José Serra lhe confirmou 'que o acordo estava assegurado, ou seja, que 15% dos valores a serem pagos pelo governo de São Paulo à CNO seriam repassados à campanha eleitoral do PSDB'.
"O valor líquido do pagamento acordado alcançou o montante de aproximadamente R$ 160 milhões, motivo pelo qual calculou em R$ 23,3 milhões o valor a ser repassado para o PSDB", declarou.
Segundo o Valor Econômico, houve ainda um suposto pagamento a Serra para a campanha de 2012. O repasse de R$ 4,6 milhões teria sido entregue a um assessor de Rubens Jordão - morto em 2013.
A reportagem está tentando contato com José Amaro Ramos. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, JOSÉ SERRA
O senador José Serra esclarece que jamais recebeu qualquer tipo de vantagens indevidas de qualquer empresa ou indivíduo, especialmente da Odebrecht. O conteúdo da delação do ex-presidente da empresa Pedro Novis já foi amplamente explorado pela imprensa de forma seletiva e demonstra cabalmente isso.
Não se pode ignorar os fatos relevantes que evidenciam que Serra nunca tomou medidas que tenham favorecido a Odebrecht em nenhum dos diversos cargos que ocupou em sua longa carreira pública. A prova está na delação de Novis, que diz o seguinte, quando questionado pela autoridade competente:
"Doutor, o senhor quer saber de uma coisa? Esse homem nunca nos ajudou. Nós sempre apostamos nele. Essa é que é a verdade. Sei que os advogados estão aqui, ficam incomodados, mas eu tenho de dizer aos senhores. O Serra sempre foi uma expectativa frustrada pelas derrotas nas eleições. Vocês estão ouvindo eu gravar isso aqui. E frustrada pela falta de retribuição."
Por essa declaração de Pedro Novis fica claro que nunca houve retribuição, nunca houve recebimento de recursos ilícitos, nunca houve favores, muito menos propina como moeda de troca para beneficiar a empreiteira. O próprio delator desmente o fato!
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA EDUARDO CARNELÓS, DEFENSOR DE JOSÉ AMARO PINTO RAMOS
"Essa história é um pão requentado no que diz respeito ao meu cliente. É o que já foi anunciado quando se divulgou a delação da Odebrecht, quando vazou lá atrás o que o Pedro Novis teria dito. Isso tudo já saiu lá atrás, é uma coisa antiquíssima."
"Devo dizer que no inquérito que apura isso no Supremo Tribunal Federal, a própria Procuradoria-Geral da República já pediu reconhecimento que esses fatos todos que antecedem 2010, quer dizer, tudo o que aconteceu até 2009, está prescrito."
"Então, isso é pura requentada por falta de assunto. Mesmo no que diz respeito a outros assuntos, isso já foi divulgado. Então, não tem nem porque eu fazer declarações."
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