A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta, 4, as operações Storage e Arquivo Proibido, respectivamente no Rio Grande do Norte e no Ceará, para combater a difusão de pornografia infantojuvenil. As ações são realizadas no Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão, instituído pela Organização das Nações Unidas em 1982 em homenagem às vítimas infantis de afogamento, envenenamento, espancamento, queimadura, trabalho infantil e abuso sexual.
Os agentes da Arquivo Proibido cumpriram quatro mandados de busca e apreensão, em Fortaleza e Caucaia, na Região Metropolitana. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal do Ceará. Foram apreendidos aparelhos celulares, HDs e vários cartões de memória.
A PF cearense indicou ainda que nesta terça. 2, prendeu um homem, 42 anos, condenado pelo crime de armazenamento e divulgação de pornografia infantojuvenil.
Já os policiais federais que participaram das ações da Storage, cerca de 35 agentes, realizaram sete buscas em Natal (5), Extremoz (1) e Mossoró (1).
A operação realizada no Rio Grande do Norte é resultado de cinco investigações que tramitaram na delegacia especializada em crimes cibernéticos.
Uma delas, foi desdobramento da Operation Trojan, deflagrada nos Estados Unidos em 2017 e resultante de ação coordenada do FBI com a Força-Tarefa Internacional de Combate a Crimes contra Crianças. Nela, apurou-se que usuários de vários países estavam disseminando pornografia infantil por meio da GigaTribe, programa que permite a criação de uma rede privada de compartilhamento direto de dados.
De modo semelhante, em outras investigações, também se chegou à autoria dos crimes por meio do rastreamento das redes peer-to-peer (P2P), de compartilhamento direto.
A PF também descobriu que, em um dos inquéritos que compôs o acervo da operação, as imagens de nudez juvenil estavam sendo obtidas por meio de dissimulações e ameaças, ou seja, os usuários do programa Skype estabeleciam uma relação de confiança com as vítimas e as induziam a produzirem fotos e vídeos com conteúdo sexual. Depois, sob ameaça de divulgação dos arquivos, promoviam extorsões financeiras ou exigiam a produção de mais conteúdos similares.
Segundo a PF, caso imagens ou vídeos retratando cenas de exploração ou abuso sexual sejam encontrados em aparelhos apreendidos durante as buscas de hoje, os infratores poderão responder pelos crimes previstos nos artigos 240, 241-A ou 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que preveem pena de até oito anos de reclusão.
