A Defensoria Pública do Estado da Bahia lançou um estudo sobre os resultados das audiências de custódia quatro anos após a regulamentação do procedimento no Estado. O "Relatório das Audiências de Custódia na comarca Salvador/Bahia (anos 2015 a 2018)' evidenciou o perfil dos autuados na capital baiana, majoritariamente homens negros jovens e de baixa renda.
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PROCESSO PENAL DISTORCIDOOs dados foram coletados entre setembro de 2015 e dezembro de 2018.
Durante todo o período de 1.128 dias foram registrados 17.793 flagrantes, sendo que 16.757 custodiados eram homens e 1.025 mulheres, informou o assessor do Gabinete, Lucas Ressurreição.
De acordo com o estudo, quase a totalidade dos autuados em flagrante são população negra (98,8%) - considerando pretos e pardos -, homens (94%); jovens (68,3%); com até o ensino fundamental (54,6%); e têm renda abaixo de dois salários mínimos (98,7%).
A Defensoria baiana deu assistência em 67,2% dos casos.
Já a taxa de retorno, quando uma pessoa incorre em uma nova audiência de custódia após ter sido liberado em uma anterior, cresceu ao longo dos anos: apenas 1,5% em 2016; 2,2% em 2017 e 3,9% em 2018.
Rafson Ximenes, defensor público geral da Bahia, afirma que as audiências são abordadas sem análise científica, baseando-se meramente no senso comum. "Isso faz com que o entendimento que as pessoas tenham de um processo penal seja distorcido", avaliou.
O relatório reforça que 'a análise a respeito da audiência de custódia não pode prescindir de uma investigação que tome a análise da realidade como norte para o debate'.
"Desconstrói a argumentação crítica pautada no senso comum que entende ser a audiência de custódia um instrumento de 'incentivo a criminalidade' vez que o flagranteado solto voltaria a cometer delitos por conta de suposta 'impunidade'".
