A juíza Gabriela Hardt negou devolver joias, relógios, duas garrafas de vinho e um certificado de autenticidade de obra do artista plástico Eduardo Kobra ao ex-presidente da Petrobrás Aldemir Bendine. O executivo está preso desde julho de 2017, alvo da Operação Cobra, desdobramento da Lava Jato.
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SEM JOIAS E SEM VINHODocumento
JOIASNa lista de joias estão anéis, correntes, brincos, pingentes e relógios Bulova. As garrafas de vinho são: Chateau Margaux, ano 2007, e Petrvs, ano 1987.
Em março deste ano, o ex-juiz federal Sérgio Moro condenou Bendine a 11 anos de reclusão pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal acusou o ex-presidente do Banco do Brasil e da estatal petrolífera de ter recebido R$ 3 milhões de propina da Odebrecht.
À Justiça, a defesa de Bendine alegou que a sentença 'não confiscou nenhum desses bens e que, portanto, não interessariam mais ao processo, urgindo a sua devolução'.
Os advogados Alberto Zacharias Toron e Fernando da Nóbrega Cunha afirmaram que os bens não têm 'qualquer relevância probatória e nem relação com os fatos objeto do processo'.
Em manifestação, o Ministério Público Federal foi contrário. A Lava Jato argumentou que foi decretado o confisco de R$ 3.582.746,91 na sentença, afirmou que houve apelação e que o valor pode ser majorado.
Na decisão, Gabriela Hardt anotou que 'não há como promover a devolução de bens de vultosos valores quando o requerente foi condenado por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em ação penal correlata, e está sujeito à reparação do dano, pagamento de multa e custas processuais'. A magistrada registrou ainda que não houve 'comprovação da origem lícita dos bens apreendidos'.
"Devem os bens permanecer apreendidos, a fim de fazer frente à reparação do dano e pagamento de multa e custas relativas à ação penal, mormente porquanto não comprovada a sua origem lícita", afirmou a magistrada em decisão de 10 de dezembro.
"Indefiro, portanto, o pedido de restituição de bens formulado pela defesa de Aldemir Bendine."
