O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira, 19, os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes para excluir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia do golpe.
O posicionamento do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, foi acompanhado por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Os três últimos só não votaram nos recursos que pediam seus próprios afastamentos. As ações estão sendo julgadas na mesma sessão, mas são independentes.
Em seu voto, Barroso reiterou que as defesas não comprovaram o impedimento dos ministros. Para o presidente do STF, não houve “concreta demonstração da parcialidade”.
“Alegações genéricas e desacompanhadas de prova concreta da aventada parcialidade do julgador não se prestam para a caracterização do alegado impedimento”, escreveu o ministro.
Barroso foi o único que apresentou voto escrito.
Os recursos estão sendo analisados em uma sessão extraordinária no plenário virtual do STF. A votação termina às 23h59 de quinta-feira, 20. Restam os votos dos ministros Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Os processos foram pautados com urgência porque o julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outras seis pessoas apontadas como as lideranças do plano golpista será no dia 25 de março na Primeira Turma do STF.
Veja quais são os recursos em julgamento:
- Mário Fernandes pediu a suspensão do ministro Flávio Dino alegando que ele era ministro da Justiça no 8 de Janeiro;
- Bolsonaro alegou a suspeição de Flávio Dino com base em uma queixa-crime por calúnia, injúria e difamação movida pelo ministro contra o ex-presidente. Na época, Dino era governador do Maranhão;
- Bolsonaro alegou o impedimento de Cristiano Zanin porque, quando era advogado, o ministro subscreveu em nome do PT uma notícia-crime contra Bolsonaro por ataques às instituições;
- Braga Netto questiona a imparcialidade de Alexandre de Moraes alegando que ele não poderia relatar o processo porque a denúncia menciona uma suposta operação para executá-lo em meio ao golpe – o Plano Punhal Verde e Amarelo e o Copa 2022.
