Justiça condena a 5 anos de prisão médico que gastou R$ 15 mil da saúde pública em vinho e restaurante de luxo no Maranhão

O diretor de uma entidade gestora de hospitais maranhenses foi condenado a cinco anos e quatro meses de prisão por desvios de R$ 60 mil, incluindo gastos de R$ 15 mil em restaurante de luxo especializado em vinhos de São Luís. Alvo da Operação Sermão aos Peixes, que mira fraudes na aplicação de verbas federais no Estado, o médico foi sentenciado ao lado de outro gestor, que pegou sete anos e seis meses. A ambos foi imposto regime semiaberto.

Segundo as investigações sobre o médico Benedito Silva Carvalho, gestor da organização social Instituto Cidadania e Natureza (ICN), ele teria sacado nove cheques, totalizando R$ 60,5 mil, diretamente das contas abertas pela entidade para a administração de três hospitais em São Luís, e um em Itapecuru Mirim.

Em relatório da Polícia Federal, consta que um cheque assinado pelo diretor do ICN 'foi utilizado para pagamento do estabelecimento gastronômico em São Luís no patamar R$15.482,55 (quinze mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos)'.

A PF relata que se trata do 'conhecido restaurante de luxo desta cidade, OAK by Expand e Adega, localizado na Avenida dos Holandeses, n 2, quadra 10 - Calhau - São Luís, especializado na venda de vinhos'.

"Apesar de curiosa, a leitura do cheque acima demonstra que enquanto a população sofria com um sistema de saúde precário, os investigados se davam ao luxo de utilizarem dos recursos públicos repassados ao ICN para o custeio de despesas num adega de vinho, o que robustece ainda mais os indícios de que os gestores do ICN tratavam as verbas públicas como se deles fossem", afirmou a PF, durante as investigações.

Em sentença, o juiz da 1.ª Vara Criminal Federal de São Luís (MA), Luiz Régis Bomfim Filho, afirmou que 'referido título de crédito refere-se à conta corrente que deveria alicerçar movimentações de verba pública federal à tão somente gestão hospitalar'.

Ao majorar a pena dos dois investigados, o magistrado levou o cheque em consideração.

Ele também considerou a conduta do médico Péricles Silva, acusado de desvios mais vultosos do que seu colega, no valor de R$ 584 mil, e que acabou sentenciado a 7 anos e seis meses.

A ambos, também foi aplicada a pena de perda de função pública e a manutenção de R$ 644 mil bloqueados para reparação do dano.

COM A PALAVRA, A DEFESA

A reportagem busca contato com a defesa dos médicos Benedito Silva Carvalho e Péricles Silva. O espaço está aberto para manifestação (luiz.vassallo@estadao.com)