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Justiça de Minas nega pedido de modelo para suspender título de 'Miss Brasil Café' concedido a concorrente

Naiara Aparecida Moreira alegou erro na contagem dos pontos, o que fez, segundo ela, a outra candidata ser declarada vencedora

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Por Carla Melo
Atualização:

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o pedido de uma modelo para suspender o título de campeã de sua concorrente no concurso 'Miss Brasil Café', realizado na cidade de Três Pontas - município de 57 mil habitantes, a cerca de 295 quilômetros de Belo Horizonte. Naiara Aparecida Moreira, de 21 anos, apontou erro na contagem dos votos pelos jurados, que a consideraria vencedora, mas o evento decidiu considerar empate entre as candidatas.

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Segundo documento, a modelo relatou que participou do concurso "Miss Brasil Café", promovido pela Wofse Produções nos dias nos dias 17,18 e 19 de março de 2022 e que outra candidata havia sido considerada a ganhadora, com pontuação de 439 pontos, no final do evento. Entretanto, ao disponibilizarem as folhas de votos, constatou um erro na somatória de dois jurados, e a pontuação de Naiara na verdade foi de 442 pontos, o que deveria ser considerada a vitoriosa do concurso.

Naiara aponta ainda que, a nota oficial do concurso, postada nas redes sociais da organizadora do evento, reconhece o empate entre as candidatas. Entretanto, a candidata supostamente empatada estava sendo beneficiada nos eventos, com exposição da coroa, cumprimento de agenda oficial e divulgação como vencedora, alegou a modelo.

A defesa de Naiara requereu que o título de primeiro lugar no concurso Miss Brasil Café seja a ela concedido, "bem como que lhe seja entregue a agenda oficial do concurso ou que seja determinada a sua suspensão e qualquer tipo de divulgação do concurso até a retificação das notas".

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A modelo apontou erro na contagem dos votos pelos jurados, que a consideraria vencedora. Foto: Pixabay

Ao analisar o caso, o relator, desembargador Habib Felippe Jabour, manteve decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas, que negou o pedido de liminar - decisão provisória, dados em casos urgentes. Em seu voto, o magistrado afirmou que, para o deferimento do pedido antecipadamente, é imprescindível haver "elementos a evidenciarem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, se reversíveis os efeitos da decisão."

Segundo o relator, não se comprovou os requisitos, por isso a necessidade de 'ampla dilação probatória acerca dos fatos narrados'. "Sobretudo porque a controvérsia não se refere somente à declaração de falha na somatória dos pontos por alguns dos jurados, mas sim se deverão ser consideradas as notas isoladas ou a nota final indicada por cada avaliador, a demandar análise pormenorizada do regulamento do concurso."

Em nota enviada ao Estadão, a defesa da modelo Naiara considerou o erro de contagem por parte de um dos jurados "absurdo", afirmando que a comissão poderia ter anulado os votos do jurado ou corrigido a soma, "mas, se mantiveram inertes para beneficiar de alguma forma a candidata".

As advogadas Aline Junqueira e Gleicyane Junqueira relataram ainda que, no dia 16 de julho deste ano, Naiara foi coroada vencedora, mas alegaram que a outra candidata também participou do desfile e que a organização deu preferência à antiga vencedora, causando "certo constrangimento" à Naiara.

COM A PALAVRA, A DEFESA

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"Em 19/03/2022 foi realizado na Comarca de Três Pontas o evento/concurso MISS BRASIL CAFÉ. Após o término do concurso, em 19/03/2022, foi dado como vitoriosa outra candidata, diversa da Requerente, vez que relatado que esta havia tido pontuação final de 436 pontos, enquanto a primeira colocada teria obtido 437 pontos.

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A nota atribuída pelo jurado, Sr. Maurinho, à Requerente para os quesitos apresentados, foi: 7+7+9+10, que somadas perfazem o total de 33, e não 31 conforme consta no item total da folha de quesitos.

Além do erro crasso, de uma estupidez inenarrável, outro erro encontrado foi na nota da jurada LARISSA, que deu a nota 33 e foi repassado na folha 32.

Assim sendo, a nota correta que obteve a Naiara foi 02 pontos a mais que a candidata Isadora, ou seja, 439. Contudo, a comissão organizadora corrigiu o erro, apenas, da nota da Larissa, mantendo um suposto empate entre as candidatas, isso por que, foi dito que não poderia manchar a imagem do concurso e nem prejudicar a candidata (filha de um grande produtor de café de Varginha).

O juiz de Três Pontas negou a liminar, logo, foi interposto Agravo de Instrumento o qual também negou liminar. Contudo, a comissão reconheceu o erro da jurada Larissa. Assim sendo, no dia 16/07/2022, foi feita a coroação da Naiara Moreira, a qual recebeu coroa e faixa, contudo, houve certo constrangimento, pois, a organização fez o desfile das duas candidatas, dando prestígio também a Srta Isadora, logo, a mesma já havia sido coroada e não deveria ter participado.

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O processo já teve a primeira audiência e segue para designação de audiência de instrução para que seja comprovado o erro grosseiro do jurado Maurinho".

Um absurdo o ocorrido, visto que o jurado Maurinho não soube somar os quesitos e somou errado. A própria comissão poderia ter anulado os votos do jurado ou corrigido a soma, mas, se mantiveram inertes para beneficiar de alguma forma a candidata Isadora.

COM A PALAVRA, A WOFSE PRODUÇÕES

WOFSE PRODUÇÕES informa que de fato houve um equívoco na contagem de pontos da candidata representante de LAMBARI, Sra. Naiara Moreira no concurso MISS BRASIL CAFÉ 2022 e que com a somatória após correção ocorreu empate com a candidata representante de VARGINHA - Sra. Isadora Amaral, a qual fora coroada como vencedora do concurso.

Cumpre esclarecer que durante o concurso, os jurados atribuem nota às candidatas considerando critérios: como desfile casual, desfile de banho, desfile de gala e entrevista, atribuindo a sua nota as candidatas de acordo com seu julgamento e entregando-a à mesa diretora para apuração da classificação no concurso.

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Conforme informado no dia do evento a todos os presentes e previsto no Regulamento do concurso, a mesa diretora considera apenas a nota final atribuída por cada jurado as candidatas, não fazendo conferência das notas de cada critério e considerando tão somente o valor final lançado pelo jurado.

De fato, no momento do cômputo dos votos finais dos jurados, ocorreu um equívoco da mesa diretora ao registrar a nota atribuída pela jurada Larissa E. Rinco à candidata representante de Lambari, a qual havia atribuído a nota de 33, enquanto a mesa diretora havia considerado a nota 32.

Tal equívoco foi reconhecido pela comissão do evento, computando, posteriormente a nota à candidata, e, consequentemente, declarando o empate com a candidata representante de Varginha.

Considerando que o único critério de desempate previsto no Regulamento era a realização de perguntas às candidatas sobre o tema "café" no momento do evento a fim de que pudessem ser avaliadas as respostas de cada candidata pelos jurados presentes e que o erro fora identificado após a realização das solenidades, a comissão organizadora do evento atribuiu às duas candidatas o título de MISS BRASIL CAFÉ 2022.

Com relação ao questionamento realizado pela candidata Naiara Moreira com relação a nota atribuída pelo jurado Maurinho Bueno, a comissão do evento informa que não possui poderes para modificar a nota final do jurado, uma vez que a mesma é soberana, e, conforme já informado, a comissão organizadora considera apenas a nota final de cada jurado a vista do Regulamento do concurso.

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Além disso, em contato com o jurado Maurinho Bueno, para averiguar sobre a nota atribuída por ele, o mesmo confirmou que a nota final atribuída à candidata representante de Lambari é 31, de modo que a comissão organizadora não possui poderes para modificar a nota do jurado, mantendo, desse modo, o cômputo da nota final.

Deve-se registrar que a Wofse Produções sanou o equívoco relacionado ao lançamento equivocado da jurada Larissa E. Rinco de imediato, bem como, comunicou de pronto por meio de nota oficial o empate apurado no resultado do concurso Miss Brasil Café 2022.

Diante disso, a Wofse Produções, em conjunto com a comissão organizadora do Miss Brasil Café, coroou no dia 16 de julho de 2022 a candidata representante de Lambari - Sra. Naiara Moreira ao título de Miss Brasil Café 2022, para que em conjunto com a candidata representante de Varginha - Sra. Isadora Amaral, possam usufruir do título, em decorrência do empate de notas identificado tardiamente.

Ressalta-se que a medida tomada fora pensada de forma carinhosa, como forma de evitar qualquer prejuízo às candidatas que ficaram em primeiro lugar, e, principalmente porque não havia qualquer previsão no Regulamento de critério de desempate para casos de empate apurado de forma tardia ao evento, não podendo a comissão do evento e nem mesmo a Wofse Produções estabelecer regras sem estabelecimentos prévios à realização do concurso.

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