O ministro Marco Aurélio Mello, aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quinta-feira, 20, a supressão de uma entrevista dele usada na propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL). A ordem partiu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No trecho cortado, Marco Aurélio dizia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi inocentado pelo STF. Em abril do ano passado, o tribunal anulou condenações impostas ao petista na Operação Lava Jato por entender que a Justiça Federal de Curitiba não era competente para investigá-lo.
Ao Estadão, o ministro avalia que houve uma "leitura errada" da decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do TSE, que mandou suspender o vídeo da campanha bolsonarista. A propaganda chamava Lula de "ladrão" e "corrupto".
"O que o ministro Sanseverino censurou foi a propaganda e não a minha fala, mas aproveitaram e cortaram também parte da minha fala. Não sei se foi a parte administrativa do TSE. Paciência. Tempo estranhos", afirma. "Fui presidente do Tribunal Superior Eleitoral e nunca vi disso. Olha: censura nunca mais."
Marco Aurélio disse ainda que jamais chamaria o ex-presidente de "ladrão", como fez a propaganda de Bolsonaro: "Eu sou um homem que guardo a urbanidade, jamais diria isso."
O ministro também reiterou que Lula não foi absolvido. "O Supremo anulou os processos para começarem novamente, mas não houve absolvição porque o tribunal não julgou as ações penais. Ao contrário, mandou para uma vara aqui no DF", acrescenta.
Marco Aurélio foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral em três mandatos distintos. Questionado sobre a atuação do TSE nestas eleições, o ministro afirma que nas ocasiões em que trabalhou no tribunal a atuação da Justiça Eleitoral era "minimalista". "Estou achando que os tempos são estranhos. Não podemos permitir censura a quem quer que seja", concluiu o ministro.
Entenda
A propaganda de Bolsonaro foi exibida nesta quarta-feira, 19, sem o trecho da entrevista de Marco Aurélio. O ministro explicava que o STF não absolveu Lula, apenas decretou a nulidade do processo contra o petista, o que na prática devolveu os direitos políticos ao ex-presidente. "O Supremo não o inocentou. O Supremo assentou a nulidade dos processos-crime, o que implica o retorno à fase anterior, à fase inicial", dizia no trecho.
A propaganda foi exibida em uma versão alterada pelo TSE. No lugar da fala do ministro, aparece na tela um QR Code direcionando o espectador para o tira-dúvidas da Justiça Eleitoral, acompanhado do aviso: "Exibido para substituir programa suspenso por infração eleitoral".
COM A PALAVRA, O TSE
A reportagem entrou em contato com o TSE para comentar a supressão da fala do ministro Marco Aurélio. A assessoria de imprensa do tribunal não informou se houve erro. "O que temos sobre o caso é apenas a decisão do ministro [Sanseverino]", diz a resposta enviada ao blog.
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