O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), foi preso nesta segunda-feira, 10, em um desdobramento da Operação Lava Jato deflagrado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos e do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal. O chefe do Executivo, o ex-secretário municipal de Obras do município Domício Mascarenhas de Andrade e mais três empresários do ramo de transporte público rodoviário foram denunciados por organização criminosa para a prática dos crimes de corrupção ativa e passiva.
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A DENÚNCIASegundo o Ministério Público, o esquema foi articulado para o recebimento de propina paga por empresários do setor aos agentes públicos da cidade. De acordo com a investigação realizada pelo sub-procuradoria em parceria com a Polícia Civil, entre os anos de 2014 e 2018, foram desviados aproximadamente R$ 10,9 milhões dos cofres públicos para pagamentos ilegais.
A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça expediu, além de mandados de prisão preventiva, ordens de busca e apreensão contra os acusados. A Operação Alameda foi executada pela da Polícia Civil, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ). Além das residências dos acusados, as buscas alcançam também o gabinete do prefeito, as sedes de oito empresas de ônibus que prestam serviço no município, além de escritórios dos consórcios Transoceânico e Transnit, e do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (SETRERJ).
A ação é um desdobramento da Lava Jato no âmbito da Justiça Estadual, após adesão do Ministério Público aos termos e condições do acordo de colaboração premiada celebrado pelo empresário Marcelo Traça com o Ministério Público Federal e do compartilhamento de provas autorizado pelo Juízo da 7ª Vara Federal.
A reportagem está tentando localizar as defesas de todos os citados. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, RODRIGO NEVES
Ao chegar à Cidade da Polícia, pela manhã, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves afirmou. "Eu queria destacar que a gente, em Niterói, teve uma concorrência sobre transporte coletivo anterior à minha gestão. A concorrência foi na gestão anterior. Segundo, em 2013, a primeira decisão que eu tomei foi unificar as tarifas de Niterói pela menor tarifa. Se eu não tivesse feito isso, a tarifa de Niterói hoje seria mais de R$ 4,50, portanto, bem superior à tarifa atual. Nós cobramos muito o sistema de transporte, Niterói tem hoje o sistema mais organizado da região metropolitana com quase 90% da frota com ar condicionado, coisa que não acontece em nenhuma outra cidade do Rio de Janeiro. Nós contratamos uma auditoria da Fundação Getúlio Vargas, independente, para analisar o equilíbrio econômico financeiro do sistema de Niterói e a análise independente apontou o equilíbrio econômico financeiro que as tarifas, inclusive, de Niterói eram tarifas equilibradas e que em 2018, portanto, não deveria haver aumento. Nós não concedemos aumento. Eu realmente estou perplexo, perplexo, absolutamente perplexo. Eu trabalho desde os 18 anos de idade, tenho 20 anos de vida pública. Eu não tenho bem, não viajo para o exterior. Tenho 3 filhos lindos e eu fecho minhas contas como qualquer cidadão de classe média. Vivo num imóvel muito simples que as pessoas sabem em Niterói. Realmente me estranha muito este tipo de ocorrência. Respeito, evidentemente, as instituições, mas eu fui o único prefeito reeleito na região metropolitana do Rio com quase 65% dos votos. Eu não sei nem quais são as acusações, não sei nem quais são."
O prefeito rechaçou as suspeitas de recebimento de propina. "Imagina. Imagina, gente", disse. "Se vocês verem a minha conta, meu sigilo fiscal está aberto, meu sigilo telefônico está aberto. Não tenho nenhuma relação com esse cidadão."
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE NITERÓI
A Prefeitura de Niterói comunica que o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Bagueira, assume o cargo de prefeito de forma interina. Todos os serviços municipais e programas em andamento estão mantidos integralmente.
COM A PALAVRA, O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A reportagem fez contato com o Sindicato. O espaço está aberto.