As relações entre os poderes constituídos durante e depois da pandemia serão discutidas, nesta sexta-feira, 19, em um seminário online transmitido a partir das 15h pelo canal da TV ConJur no YouTube.
Participam do debate o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, o advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Jr., a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil, o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Simonetti e o líder do MDB na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (SP). A mediação será de Otávio Luiz Rodrigues Jr. (USP e CNMP).
O recente ataque com fogos de artifício por um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro contra o prédio do Supremo Tribunal Federal trouxe à tona, novamente, a conturbada relação entre os poderes Executivo e Judiciário, que ficou ainda mais tensa nesta semana.
A tensão é acentuada pelos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, ambos correndo no STF. O primeiro investiga ofensas e ameaças contra integrantes da Corte. O segundo, apura o financiamento e organização de manifestações que pedem o fechamento do Supremo e do Congresso. Nos dois casos, há suspeita de suposta participação de parlamentares bolsonaristas.
No Brasil, existem os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. E cada um desses poderes são 'independentes e harmônicos', de acordo com o artigo 2º da Constituição.
Contrabalancear os pesos é uma forma de impedir que um dos poderes se exceda. Cada país tem sistemas de freios e contrapesos, ou check and balances, em inglês, mecanismos para que um poder controle o outro.
No Brasil, esses mecanismos estão estabelecidos na Constituição de 1988. Antes disso, no período da ditadura (1964-1985), o poder Executivo se colocava acima dos outros dois.
