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Órfãos da covid-19, uma crise social que o Estado precisa enfrentar

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Por Marina Helou
Atualização:
Marina Helou. FOTO: DIVULGAÇÃO Foto: Estadão

Por trás das mais de 600 mil mortes provocadas pela Covid-19 no Brasil se descortina uma crise social tão chocante e assustadora quanto o número de vidas perdidas na pandemia. Uma crise que está exposta na vida de cada criança ou adolescente que perdeu a mãe, o pai - ou ambos - para o vírus. Somente nos primeiros 12 meses da pandemia, os órfãos da Covid-19 já somavam cerca de 130 mil brasileiros com até 18 anos, segundo estudo realizado por pesquisadores britânicos.

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Não há dúvida de que a responsabilidade pela vida de cada criança e adolescente em situação de orfandade é do Estado. Diante da magnitude de tal crise provocada pela Covid-19 e em razão do número de meninas e meninos que perderam seus cuidadores é preciso que o poder público se manifeste e trabalhe, no curtíssimo prazo, para construir um pacote de medidas capaz de proteger essas crianças e adolescentes em total situação de vulnerabilidade social.

Nesse sentido, aqui no Estado de São Paulo, criei o Projeto de Lei 598/21, que estabelece políticas compensatórias para crianças e adolescentes que ficaram órfãs devido à pandemia. Em linhas gerais, o projeto pauta a atuação do Estado de uma forma ampla, com a realização de um cadastramento destas crianças e adolescentes em situação de orfandade, regularização da guarda, prioridade na identificação da evasão escolar e mapeamento das crianças e adolescentes que estão em situação de insegurança alimentar.

O texto  também estabelece que o Estado deverá prover atendimento psicológico especializado a estas meninas e meninos por meio do CAPS, além de garantir apoio financeiro, pagos a cada a cada criança ou adolescente cuja renda familiar seja inferior a três salários mínimos. O governo do Estado já criou um programa para fornecer auxílio financeiro a este público até o fim de 2021. Mas a proposta do meu projeto vai além, com objetivo de subsidiar essas crianças e adolescentes um valor mensal de R$500 até que atinjam a idade adulta, e oferecer um pacote de políticas compensatórias específico a este público. Essa é a política do cuidado que desejo construir e pautar em nosso estado.

A Covid-19 é uma doença extremamente cruel, que, em muitos casos, mata de repente, em poucos dias até. Por isso, perder a mãe, o pai ou a avó que cuidava deles é um baque ainda maior para essas crianças e jovens. Eles não esperam e não foram preparados para viver sem o apoio daquele ente querido que preparava seu almoço, acompanhava-o até a escola, levava para passear e contava histórias antes dele dormir.

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São, portanto, vítimas ocultas da pandemia; a face crua de uma doença que atinge os mais velhos em sua ampla maioria, mas que deixa um rastro desolador entre os mais jovens e frágeis. E cabe a nós, poder público e sociedade, não apenas somá-los às estatísticas, mas dar a cada um deles condições por meio de políticas públicas para que possam seguir com suas vidas.

Por isso, para que as autoridades entendam a urgência deste PL, criei um abaixo-assinado para que possamos pressionar juntos e essa medida saia do papel. Quanto mais assinaturas tivermos, maior a chance do PL tramitar rapidamente e garantir a proteção social para as crianças e adolescentes.

*Marina Helou é deputada estadual pela Rede Sustentabilidade

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