A Justiça de São Paulo decidiu que Paulo Cupertino vai a júri popular pelo assassinato do ator Rafael Miguel e dos pais dele. A data ainda não foi marcada. O empresário foi preso em maio do ano passado após passar quase três anos foragido.
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Leia toda a decisãoEle foi denunciado por homicídio doloso com dois qualificadores: cometido sem chance de defesa das vítimas e por motivo fútil.
O Tribunal do Júri também vai julgar dois homens denunciados como cúmplices na fuga do empresário. Wanderley Antunes Ribeiro e Eduardo José Machado são acusados de emprestar R$ 5 mil e uma CNH para ajudá-lo a sair de São Paulo.
O Código Penal define que réus denunciados por crimes dolosos contra a vida devem julgados no Tribunal do Júri.
"Não há como se proclamar a absolvição sumária, a impronúncia ou a desclassificação, excluindo o réu de seu juiz natural, que é o Tribunal do Júri, instituição (constitucionalmente) competente para examinar e decidir se o acusado praticou ou não crime doloso contra a vida, se agiu acobertado por excludente de ilicitude da legítima defesa, se agiu com intenção de lesionar e não de matar, etc", escreveu o juiz Ricardo Augusto Ramos, da 1.ª Vara do Júri.
Cupertino vinha sendo representado pela Defensoria Pública de São Paulo, mas contratou advogados particulares e tentou marcar um novo depoimento. Ele ficou em silêncio no primeiro interrogatório. Na prática, a medida atrasaria o desfecho do processo, que já se encaminha para a fase de julgamento. O pedido foi negado pelo juiz.
"Inviável, a partir do momento da mudança de linha de defesa, com a constituição de defesa particular após o encerramento da instrução, que o processo retorne ao estado anterior, sendo importante destacar que o acusado poderá apresentar sua autodefesa em plenário, perante os jurados, juízes naturais da causa, não havendo qualquer prejuízo concreto ao réu", justificou o magistrado.
O juiz também negou revogar a prisão preventiva de Paulo Cupertino. Ele lembrou que o empresário passou 'longo período' foragido e que a liberdade provisória podia facilitar uma nova fuga. Também argumentou que a soltura contribuiria para 'intensa sensação de impunidade'.
O crime aconteceu em 2019. O empresário não aceitou o namoro da filha, Isabela Tibcherani, que na época tinha 18 anos, com o ator. Rafael Miguel tinha 22 anos e era conhecido pela participação na novela Chiquititas, do SBT.
No dia do crime, o ator e os pais dele, João Alcisio Miguel e Miriam Selma Miguel, teriam ido até a casa da jovem para tentar convencer Cupertino a aceitar o relacionamento.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO FERNANDO VIGGIANO, QUE REPRESENTA A FAMÍLIA DO ATOR
"No caso do Cupertino, não restam dúvidas que ele teve dolo, ou seja, intenção de matar, e não só o ator Rafael Miguel, mas também teve a clara intenção de matar a mãe do ator, Sra. Miriam e seu pai Sr. João.
Importante destacar que a legislação brasileira determina que todos os tribunais do júri popular se iniciem com o depoimento das testemunhas da acusação, da defesa e, por fim, o interrogatório dos réus Wanderley e Eduardo, acusados de facilitar a fuga, e pôr fim do acusado Paulo Cupertino. O réu só irá dar sua versão dos fatos, depois de escutarem tudo e todos que se tem sobre o caso.
O tribunal do júri é um julgamento realizado por pessoas comuns, e da sociedade, então diversos pontos contam para a decisão dos jurados, não somente aspectos técnicos, em verdade, questões técnicas nesta fase sequer são levadas em consideração.
Ele (Cupertino) pode contar sua versão dos fatos ou reservar-se ao direito de manter-se calado. Nessa possibilidade, o silêncio não pode ser usado contra ele. Mas, na prática, é difícil convencer os jurados de que não dizer nada não vá pesar contra Paulo Cupertino."
COM A PALAVRA, A DEFESA DE PAULO CUPERTINO
A reportagem busca contato com a defesa. O espaço está aberto para manifestação (rayssa.motta@estadao.com e fausto.macedo@estadao.com).
COM A PALAVRA, AS DEFESAS DE WANDERLEY RIBEIRO E EDUARDO MACHADO
A reportagem busca contato com as defesas. O espaço está aberto para manifestação (rayssa.motta@estadao.com e fausto.macedo@estadao.com).
Em depoimento, Ribeiro disse que ficou em 'pânico' e com medo de Cupertino fazer 'algum mal' contra ele ou contra seus familiares se negasse ajudá-lo.
Já Machado narrou ter sido procurado por Cupertino, que teria pedido ajuda para contratar um advogado.
