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66% dos tribunais no Brasil usam inteligência artificial, aponta CNJ

Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça mapeou 140 projetos de IA desenvolvidos ou em desenvolvimento no Poder Judiciário

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Foto do author Rayssa Motta

Pelo menos 62 tribunais no Brasil usam inteligência artificial ou estão implementando a tecnologia. O número corresponde a 66% do universo total de Cortes no País.

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Os programas são usados para diferentes finalidades. Na maiorias das vezes, cumprem funções auxiliares de rotina, como agrupar processos, classificar documentos, identificar suspeitas de advocacia predatória, notificar sobre movimentações processuais e indexar documentos digitalizados.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza e administra o Poder Judiciário, mapeou 140 projetos IA desenvolvidos ou em desenvolvimento. A tendência, segundo o órgão, é de “adesão às inovações tecnológicas” nos tribunais.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul lidera o ranking, com 12 projetos.

Desde 2020, o CNJ monitora o avanço da inteligência artificial no Poder Judiciário. Os dados são reunidos a partir de questionários e entrevistas.

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Pesquisa sobre IA no Judiciário é desenvolvida por iniciativa do CNJ. Foto: WILTON JUNIOR/Estadão

Os benefícios mais citados da implementação de IA foram: aumento da eficiência e agilidade ao processar documentos (52,8%); otimização de recursos (48,6%); automatização de tarefas repetitivas (45%); e redução do tempo de tramitação dos processos (37,1%).

Entre os tribunais que ainda não aderiram à tecnologia, os principais obstáculos mencionados foram a falta de recursos e questões estratégicas ou de prioridade.

Em palestra na Universidade de Oxford, no Reino Unido, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, disse neste domingo, 23, que vê espaço para a popularização da inteligência artificial no apoio a tarefas do Poder Judiciário, inclusive na tomada de decisão.

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