A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta, 24, as Operações Famintos e Feudo, para investigar irregularidades em licitações e contratações relacionadas à aquisição de merenda escolar nos municípios paraibanos de Campina Grande e Monteiro.
Ao todo, agentes realizam 17 prisões e 67 buscas em órgãos públicos e nas casas, escritórios e empresas dos investigados. Cerca de 260 policiais federais e 16 auditores da Controladoria-Geral da União participam das ações.
A 'Famintos' cumpre 34 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão temporária e sete de afastamento de cargo ou função pública nos municípios paraibanos de Campina Grande, João Pessoa, Lagoa Seca e Massaranduba.
Já a Operação Feudo consiste no cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária em Monteiro, Campina Grande, Serra Redonda e Zabelê.
As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e pela Justiça Federal de Campina Grande, informou a PF.
Foi determinado ainda o bloqueio de R$ 13,5 milhões em bens e valores dos investigados. Segundo a Polícia Federal, o valor é uma estimativa preliminar do dano causado pelos desvios.
As operações, realizadas em conjunto com o Ministério Público Federal e a CGU, apuram os crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, fraude em processo licitatório, uso de documentos falsos, sonegação fiscal, fraude na execução de contratos e desvio de verbas públicas - todos relacionados à aquisição de gêneros alimentícios e fornecimento de merenda escolar para alunos matriculados em escolas e creches da rede municipal de ensino.
Os investigados podem responder pelos crimes de fraude em licitação, superfaturamento de contratos, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As penas, somadas, podem ultrapassar 20 anos de prisão, indicou a Polícia Federal.
Operação Famintos mira 'empresas de fachada'
A Operação Famintos tem o objetivo de desarticular esquema que teria fraudado, de 2013 até 2019, licitações e contratações em Campina Grande, com pagamentos vinculados a verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Uma representação autuada no Ministério Público Federal relatou a contratação de 'empresas de fachada' nas concorrências públicas da administração municipal.
Segundo a investigação, desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões. Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social, etc).
Em auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, a CGU detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade entre janeiro de 2018 e março de 2019.
O nome da operação, 'Famintos', faz alusão 'à voracidade demonstrada pelos investigados em direcionar as contratações para o grupo criminoso'.
'Feudo' investiga empresas de um mesmo grupo familiar
A Operação Feudo apura irregularidades em licitações na Prefeitura de Monteiro, cidade de localizada a cerca de 300 km da capital paraibana.
As investigações foram iniciadas a partir de levantamento da CGU, que verificou a contratação de companhias de um mesmo grupo familiar. Os valores empenhados entre 2015 e 2018 ultrapassaram R$ 93 milhões, indicou a Controladoria.
De acordo com a CGU, a apuração identificou um grupo formado por sete empresas que atua em diversos municípios da Paraíba. Uma auditoria do órgão apontou que o grupo investigado foi beneficiado em licitações e contratos correspondentes ao montante de R$ 5 milhões, nos exercícios de 2017 e 2018.
O grupo constituía empresas de maneira fraudulenta, ou para participar em licitações, frustrando o caráter competitivo, ou para montar procedimentos para justificar contratações sem licitação, indicou a Controladoria.
Segundo a PF, o nome da ação, 'Feudo', remete ao vínculo familiar entre os integrantes do grupo criminoso atuante em Monteiro, apontou a Policia Federal.
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