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PF liga assessores de ex-deputado a propinas de venda de sentenças no Maranhão

Operação 18 Minutos, da Polícia Federal, identificou operadores de suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Estado que teriam ligação com Edilázio Júnior (PSD); defesa diz que ex-parlamentar “nunca praticou nenhum ilícito”

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Foto do author Fausto Macedo
Atualização:
O ex-deputado Edilázio Júnior Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Em meio às investigações sobre o suposto envolvimento de magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão em um esquema de venda de sentenças, a Polícia Federal identificou operadores que teriam ligação com o ex-deputado federal Edilázio Júnior (PSD-MA). A PF visa dois ex-assessores de Edilázio. Um deles vinculado, à época dos fatos sob investigação, ao gabinete do então deputado na Câmara. O outro integrou a equipe de Edilázio na Assembleia Legislativa do Maranhão, quando ele exercia mandato de deputado estadual.

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Em nota, a defesa de Edilázio ressaltou a “absoluta inocência” do ex-parlamentar “quanto a todos os fatos investigados no inquérito, sobretudo porque nunca praticou nenhum ilícito”.

A citação aos ex-assessores está na decisão do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, que deu aval para que a PF abrisse a Operação 18 Minutos no encalço de desembargadores do Tribunal do Maranhão. A operação foi deflagrada no dia 14 de agosto.

Segundo a PF, a investigação mira uma organização criminosa que manipulava processos no Tribunal “com o intuito de obter vantagem financeira”.

São alvos do inquérito quatro desembargadores - Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior - e dois juízes de primeira instância, Cristiano Simas de Sousa e Alice de Sousa Rocha.

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O ex-deputado é genro da desembargadora Nelma Sarney.

A PF suspeita do envolvimento dos magistrados no levantamento supostamente fraudado de dois alvarás judiciais no valor total de R$ 18 milhões, com prejuízos ao Banco do Nordeste.

No inquérito, a citação aos ex-assessores de Edilázio ocorreu quando a Polícia Federal dissecava como o grupo conseguiu levantar um alvará de R$ 14 milhões.

Um advogado sob suspeita teria contado não só com o apoio de magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão, mas também com o envolvimento de ex-funcionários do Banco do Brasil - estes últimos também foram investigados pela instituição financeira. A atuação do grupo possibilitou o saque de R$ 12 milhões em espécie, em diversas transações, no mesmo dia do levantamento do alvará.

Os investigadores suspeitam que o dinheiro percorreu atalhos incomuns à rotina forense. O advogado investigado teria transferido integralmente os R$ 14 milhões para a conta de seu filho, também alvo do inquérito. Em seguida, o filho transferiu R$ 12 milhões para uma conta de sua cunhada no BB. Ela teria operacionalizado o saque.

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A PF puxou as imagens das câmeras de segurança da agência e constatou que, na tarde de 5 de outubro de 2015, quando o dinheiro foi levantado, a mulher chegou para fazer as movimentações, apenas alguns minutos depois de receber uma transferência do cunhado.

Os desembargadores investigados na Operação 18 Minutos: Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves, Nelma Celeste Sarney e Guerreiro Júnior Foto: TJMA/Reprodução

Segundo a PF, a movimentação dos R$ 12 milhões pela suspeita é “totalmente incompatível com sua condição financeira”. Ela ocupava cargo técnico temporário no governo do Maranhão.

O inquérito da Operação 18 minutos expõe indícios de lavagem de dinheiro que teria ocorrido quando a mulher repassou cerca de R$ 1 milhão para familiares, incluindo uma criança de oito anos.

As imagens de segurança do banco naquele 5 de outubro de 2015 mostram, ainda, a chegada de um homem logo após surgir a nora do advogado sob suspeita. O homem foi identificado como irmão de um ex-assessor parlamentar de Edilázio Júnior.

Ainda segundo o inquérito, esse ex-assessor parlamentar tem ligação com um escritório de advocacia do qual Edilázio seria sócio oculto.

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De acordo com a PF, as gravações indicam que o irmão do ex-assessor acompanha a nora do advogado na “execução dos atos que resultaram nos saques em espécie”. As imagens mostram também o homem retirando mochilas de um carro.

Segundo os investigadores, o gerente do banco, “em conluio com os investigados”, teve que chamar um carro-forte para carregamento extra de dinheiro. As cédulas entregues pelos vigilantes chegaram à agência e, em seguida, foram levadas para um carro do irmão do ex-assessor de Edilázio.

A PF diz ter identificado lavagem de dinheiro, não só por meio de saques e depósitos em espécie, mas também pela emissão de cheques de ordem de pagamento - em que o valor fica disponível para o benefício ser retirado no mesmo dia.

Segundo os investigadores, um beneficiário dos cheques foi um ex-servidor da Assembleia do Maranhão, que foi assessor parlamentar de Edilázio quando este era deputado estadual. De acordo com a investigação, esse assessor parlamentar recebeu, em outubro de 2015, R$ 1,5 milhão.

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Após receber o depósito, o servidor da Assembleia - “conhecido político local”, segundo a PF - fez transferências para outros investigados, inclusive o ex-assessor parlamentar de Edilázio já na época em que ele exercia mandato na Câmara.

Também teriam sido beneficiados pelas transferências dois filhos do servidor, um deles, segundo a PF, integra o grupo de Edilázio.

COM A PALAVRA, A DEFESA DO EX-DEPUTADO EDILÁZIO JÚNIOR

Quanto à “Operação 18 minutos”, Edilázio Gomes da Silva Júnior reafirma a sua absoluta inocência quanto a todos os fatos investigados no inquérito, sobretudo porque nunca praticou nenhum ilícito, não havendo nos autos nenhum ato por si praticado, mas tão somente ilações e elucubrações que buscam atingir a sua imagem política a partir de eventuais atos de terceiros.

Edilázio Júnior tem 43 anos de idade, grande parte deles de vida pública, e nunca respondeu nenhum processo cível ou criminal, de modo que a sua reputação ilibada não será manchada por atos que sequer praticou ou teve conhecimento, conforme ficará demonstrado em tempo oportuno.

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COM A PALAVRA, O BANCO DO BRASIL

O Banco do Brasil informa que colaborou com as autoridades na investigação do caso, com o repasse de subsídios no seu âmbito de atuação. O Banco possui processo estruturado para apuração e análise de denúncias de irregularidades envolvendo a conduta de funcionários. Normativos internos preveem análises sob o aspecto disciplinar e soluções administrativas passíveis de aplicação, que vão desde a advertência e suspensão até destituição do cargo e demissão.

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