A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 21, uma Operação batizada Lágrimas de Sal para abastecer o inquérito sobre a exploração de sal-gema em Maceió, que causou a instabilidade do solo e o afundamento de bairros da capital alagoana.
Agentes cumprem 14 ordens de busca e apreensão em Maceió (11), no Rio de Janeiro (2), Aracaju (1). A sede da Braskem em Alagoas é um dos alvos das diligências. Em nota, a Braskem afirmou que acompanha a operação e está ‘à disposição das autoridades, como sempre atuou’. “Todas as informações serão prestadas no transcorrer do processo”, registrou a empresa.
O nome da ofensiva, Lágrimas de Sal, faz referência ao ‘sofrimento causado à população’, diz a PF, em razão de a exploração de sal-gema ter obrigado as pessoas a deixarem suas casas por causa do risco de desabamento nos bairros afetados.
De acordo com a PF, foram apurados indícios de que as atividades de mineração desenvolvidas no local pela Braskem ‘não seguiram os parâmetros de segurança previstos na literatura científica e nos respectivos planos de lavra, que visavam garantir a estabilidade das minas e a segurança da população que residia na superfície’.
A corporação ainda encontrou indícios de que foram apresentados dados falsos e omitidas informações relevantes aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da atividade da empresa, ‘permitindo assim a continuidade dos trabalhos, mesmo quando já presentes problemas de estabilidade das cavidades de sal e sinais de subsidência do solo acima das minas’.
A ofensiva mira supostos crimes de poluição qualificada, usurpação de recursos da União e apresentação de estudos ambientais falsos ou enganosos, inclusive por omissão.
COM A PALAVRA, A BRASKEM
Em nota, a Braskem afirmou: “Desde a abertura do inquérito conduzido pela Polícia Federal em 2019, integrantes e ex-integrantes da Braskem já foram chamados a prestar esclarecimentos e compareceram nas datas marcadas.
Sempre que solicitados, documentos e relatórios em poder ou de conhecimento da empresa também foram prontamente enviados. A empresa vem agindo com diligência e transparência, como sempre atuou.
Durante todo o período em que houve extração de sal-gema em Maceió, as técnicas disponíveis e apropriadas no momento foram empregadas, sempre acompanhadas e fiscalizadas pelos órgãos públicos competentes e com as licenças de operação correspondentes.
A Braskem está acompanhando a operação da PF conduzida nesta manhã (21 de dezembro) e informa que continua à disposição das autoridades. Entretanto, por se tratar de inquérito que corre em sigilo, a Braskem não pode se manifestar sobre detalhes das investigações em curso’’
Quando o caso veio à tona, a Braskem afirmou que a extração de sal-gema em Maceió “sempre foi acompanhada utilizando a melhor técnica disponível, fiscalizada pelos órgãos públicos competentes e com todas as licenças necessárias para sua operação”. A empresa também declarou que não havia indícios de problemas relacionados à mineração até cinco anos atrás.
“Antes de 2018, não existiam indicativos de trincas ou rachaduras sobre as quais houvesse suspeita de relação com a atividade de extração de sal. De acordo com os estudos técnicos realizados nos últimos quatro anos, conduzidos por diversos especialistas nacionais e internacionais das diferentes áreas das Geociências, foi evidenciado que a subsidência é complexa”, disse a Braskem, em nota. “Ao tomar ciência em 2019 de que a subsidência estava acontecendo na região, a companhia interrompeu definitivamente a extração de sal-gema nessa região e iniciou as ações para mitigação de riscos e reparações”.
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