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Procuradoria diz que Odebrecht tinha 'estrutura secreta' para 'pagamentos ilícitos'

Investigadores afirmam que há indícios de que foi instalado dentro da estrutura do Grupo 'um setor profissionalmente organizado que era utilizado para pagamentos que incluíam vantagens indevidas a servidores públicos' em razão de contratos firmados pela empreiteira, chamado “setor de operações estruturadas”

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Prédio da Odebrecht em São Paulo. Foto: Jf Diório/ Estadão

A força-tarefa da Operação Lava Jato investiga uma 'estrutura secreta' do Grupo Odebrecht usada para 'pagamentos ilícitos'. A empreiteira é um dos alvos da Operação Xepa, 26ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira, 22. Estão sendo cumpridos 110 mandados judiciais.

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"A pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, são executadas prisões, buscas e conduções para investigar estrutura secreta do Grupo Odebrecht usada para pagamentos ilícitos até o pelo menos o segundo semestre de 2015", informou a Procuradoria, em nota.

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"Para operacionalizar o esquema ilícito, foi instalado dentro do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht um sistema informatizado próprio, utilizado para armazenar os dados referentes ao processamento de pagamentos ilícitos e para permitir a comunicação reservada entre os executivos e funcionários envolvidos nas tarefas ilícitas"

Segundo o Ministério Público Federal, os 'pagamentos ilícitos' teriam ocorrido até pelo menos o segundo semestre de 2015. São investigados, de acordo com a Procuradoria, possíveis crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de ativos oriundos de desvios da Petrobrás, cometidos por empresários, profissionais e lavadores de dinheiro ligados ao Grupo Odebrecht.

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"Além disso, para viabilizar a comunicação secreta entre executivos, funcionários da Odebrecht e doleiros responsáveis por movimentar os recursos espúrios, utilizava-se outro programa, em que todos se comunicavam por meio de codinomes. A partir da análise de e-mails e planilhas apreendidas, apurou-se que pelo menos 14 executivos de outros setores do Grupo Odebrecht, que demandavam "pagamentos paralelos", encaminhavam aos funcionários as diversas solicitações de pagamentos ilícitos, de forma que a contabilidade paralela e a entrega dos valores espúrios ficassem centralizados nesta estrutura específica", afirmou a força-tarefa.

Os investigadores sustentam que o material abre uma nova linha de apuração de pagamento de propinas em função de variadas obras públicas.

A Operação Xepa é um desdobramento da Acarajé, 23ª fase da Lava Jato, que atingiu o publicitário João Santana e a mulher e sócia Monica Moura. O casal trabalhou em campanhas eleitorais petistas. Segundo a investigação, acarajé era o termo usado para tratar de propina.

"Em decorrência das buscas e apreensões e de outras diligências realizadas após a deflagração da 23ª fase da Operação Lava Jato, colheram-se indícios de que foi instalado dentro da estrutura do Grupo Odebrecht um setor profissionalmente organizado que era utilizado para pagamentos que incluíam vantagens indevidas a servidores públicos em razão de contratos firmados pela Odebrecht, chamado 'setor de operações estruturadas'", diz a nota da força-tarefa.

Segundo os procuradores, o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht tinha conhecimento e dava anuência para os pagamentos ilícitos.

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"A partir das planilhas obtidas e das anotações contidas no celular de Marcelo Odebrecht, obtiveram-se mais evidências contundentes de que este, então Presidente da Organização Odebrecht, não apenas tinha conhecimento e anuía com os pagamentos ilícitos, mas também comandava diretamente o pagamento de algumas vantagens indevidas, como, por exemplo, as vantagens indevidas repassadas aos publicitários e também investigados Monica Moura e João Santana", apontou a nota.

"Dentre as razões que embasaram as prisões preventivas estão as novas evidências de pagamentos de propinas vultuosas, disseminadas e sistematizadas como modelo de negócio, até data recente, mesmo após a 14ª fase da Lava Jato, a qual focou sobre a atividade ilícita da Odebrecht; os indicativos de obstrução à investigação, com a destruição de arquivos e informações; bem como as provas de mudança para o exterior, por conta da empresa e após a deflagração da Lava Jato, dos funcionários responsáveis pela estruturação dos pagamentos ilícitos."

COM A PALAVRA, A ODEBRECHT

"A Odebrecht confirma que a Polícia Federal cumpriu hoje mandados de prisão, condução coercitiva e busca e apreensão em escritórios e residências de integrantes em algumas cidades no Brasil. A empresa tem prestado todo o auxílio nas investigações em curso, colaborando com os esclarecimentos necessários."

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